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O legal, o insensível, o justo, o coerente…

PIRATA- DA LITORANIA  SMTT REBOCA O FUSCA DO

O Pirata: vítima social tratada como agressor do ordenamento público

O caso do “Pirata da Litorânea” abre mais um debate social nesta linda São Luís.

Afinal, o que é legal não precisa mesmo ser justo? E o que é coerente tem que ser, automaticamente, insensível?

O que se viu no caso do Pirata da Litorânea foi um homem simples, que vive um Fusca largado em um estacionamento da Avenida Litorânea. Não há, em nenhuma regra de trânsito, que estabeleça o tempo limite para que um carro ocupe um estacionamento público.

E estando em um estacionamento público, obviamente, não está atrapalhando ninguém. Nem de dia, nem de noite.

Mas alguém resolveu cismar com o tal Fusca.

E resolveu tirá-lo de lá apenas pelo fato de que o ordenamento jurídico, ordem pública e o catatau de leis dizem assim. E aí abriu-se o jogo de empurra das responsabilidades.

Afinal, o carro foi guinchado por que tinha documentação atrasada ou por que ocupava irregularmente uma área pública? No jogo de empurra da SMTT e do representante do Ministério Público não ficou claro o motivo da ação.

Pouco importa se o Pirata tem para onde ir.

Aliás, já aconselharam até que – aquele que sentisse pena – que o botasse no próprio quintal.

Boçalidades à parte, o fato é que o legal não pode se sobrepor ao sensível dentro do ordenamento social; e o justo nem sempre é coerente com a vida prática diária.

Se o ordenamento jurídico diz que os locais públicos devem ser respeitados de todo tipo de abuso – e os que amam os lugares públicos e têm poder para lutar por isso estão atentos – então é hora de começar a atacar o problema como um todo, sem olhar a cara.

muro

O muro irregulr no Barramar, invisível aos olhos atentos do ordenamento público

Neste aspecto, a mesma ação que retirou o Fusca Pirata da Litorânea, deveria seguir mais à frente e afastar também o comerciante que explora a venda de guaraná, privatizando a área, e que tem como cliente muitos dos que “amam a preservação do espaço público”.

Por que então, ao retirar as lanchonetes do meio da rua do Barramar não se avançou um pouco mais e derrubou-se logo o muro do condomínio de luxo mais à frente, que ocupa as duas partes da avenida Santo Antonio?

São estas incoerências que tornam o legal injusto.

E o coerente insensível…

Marco Aurélio D'Eça

20 Comments

  1. Cade a competência da prefeitura, por meio da sua secretaria de urbanismo ou outra qualquer com um projeto para esta área? Na verdade não existe, como o programa de governo e ações planejadas por este prefeito e seus assessores incompetentes e inseguros! Quero não queimar a minha língua, mas essa gestão frustou e jogou a nossa geração na lama, estamos e ficamos sem credibilidade e oportunidades! Obrigado Edvaldo, por fazer do nosso sonho esse inferno.

  2. Se o nosso parâmetro fosse apenas o Maranhão, esse Ministério Público poderia ser extinto e essas “autoridades” irem para as suas casas continuarem a fazer o que fazem: FAZER NADA E FAZER MERDA!!

  3. EXCESSO DE ZELO EM RELAÇÃO A ALGUNS CASOS E CEGUEIRA COM OUTROS. OS NOSSOS PROMOTORES, NA SUA MAIORIA FAZ APENAS O BÁSICO DO BÁSICO. OU SEJA: PEDIR A CONDENAÇÃO DOS PPP (PRETO, POBRE, PROSTITUTA). NO MAIS É CURTIR A VIDA COM UM BOM SALÁRIO. CADÊ AS AÇÕES CONTRA OS DESVIOS DE RECURSOS EM TODO O MARANHÃO? E OS PROBLEMAS FUNDIÁRIOS? E OS PROMOTORES TTQ (TERÇA, QUARTA E QUINTA)? CADÊ A AÇÃO DOS PROMOTORES NO CONJUNTO COHATRAC I ? TEM RUAS QUE ESTÃO INTERDITADAS HÁ ANOS PARA OS AUTOMÓVEIS. MUITOS MORADORES INVADIRAM E CONSTRUÍRAM EM ÁREAS PÚBLICAS ETC. OS NOBRES PROMOTORES TEM MUITAS ATRIBUIÇÕES E COM O SEU TRABALHO A NOSSA VIDA PODERIA SER MELHOR. MAIS A MAIORIA ESTÃO PREOCUPADOS APENAS COM O SEU BELO SALÁRIO.

  4. E aquela familia que tem uma casa em cima das Dunas na Litoranea próximo a praça do pescador? Ficará lá até quando?

  5. A SMTT devia se preocupar com o que realmente faz parte de sua alçada, como por exemplo proibir as filas triplas que se formam na saida do Posto Natureza no Turu (onde inclusive tem uma camera de monitoramento), na saida do Bambuzal e etc… Assim como tantas outras coisas… Bate o carro para ver se aparece alguem da SMTT… Ficam so dentro das viaturas no ar condicionado ou em pe nos retornos causando engarrafamento

  6. Um bom exemplo do que é o Brasil… Um país onde a “lei” serve somente pros mais fracos…

    Desejo muitos anos de vida a este promotor, pra que ele possa se aposentar e ter tempo pra refletir sobre seus erros e acertos, como ser humano.

  7. Alem do Promotor essa SMTT (toda a conjuntura) gostam mesmo de aparecerem, sem exceção, começa pelos agentes de transito ate o Direto, se formos enumerar coisas que precisam de acoes urgentíssimas por parte do MP e da SMTT aqui não teria espaço para listar, mas para citar algumas que duram anos, tais como: a favela de barracas da fonte do bispo, o guarana do JC na litorânea, os trailers da Daniel de La Touche que tem padrinhos fortes, no recanto do vinhais tem uma maquina de terraplanagem (não e automóvel) estacionada e ninguém importuna o dono, os trailers do Renascença e outros em logradouros públicos de vários conjuntos habitacionais, então a Prefeitura e esse Promotor gostam mesmo de mídia, alias li que este ultimo sugeri que quem estiver incomodado leve o Pirata para seu quintal…eta Maranhão doidão, quanto aos agentes de transito, coitados trabalham revoltados, não conseguem fazer o obvio, agem com uma tal AUTORIDADE para multarem e rebocar carros para SMTT, ate parece que ganham comissão sobre as multas, quando se sabe que o mesmo deve atuar ORIENTANDO, ADVERTINDO E EM ULTIMO CASO MULTAR .

  8. Parece que tudo que se pretende fazer em São Luís para melhoria do aspecto urbano ou coisa que o valha, sempre teremos alguns idiotas para ficarem com peninha de alguem.
    Já tivemos o caso do Guaraná da Litorânea, que voltou depois de brigas judiciais.
    Retirada dos excessos dos bares e lanchonetes do Barramar.
    Retirada da invasão das construções na cabeceira da ponte do Ipase de Baixo.
    Retirada da invasão do Curso de Inglês da Lagoa da Jansem, etc, etc, etc.
    Será que a nossa cidade nunca poderá seguir num caminho de cidade moderna, sem a privatização dos espaços públicos por meia duzia de espertos?
    Como disse o promotor: “Levem para suas casas estas pessoas…”

  9. É LAMENTÁVEL O TAMANHO DA IGNORÂNCIA E ABUSO DE AUTORIDADE SABEMOS QUE VOCÊ É PROMOTOR GOSTARIA QUE O AMIGO TIVESSE INTERESSE EM RESOLVER OUTROS ASSUNTOS MAIS IMPORTANTE QUE SÃO MUITOS MAIS TALVEZ A SUA COMPETÊNCIA E FORMAÇÃO NÃO SEJA PARA TANTO.

  10. Aguém aí falou em cumprir a lei. Perfeito. Onde está escrito no código de trânsito que é pra recolher um veículo que está estacionado po muito tempo no mesmo lugar? Vamos lá, que lei é essa.

  11. Caro Marco d’Eça, vários pontos da Ilha de São Luís foram tomados por “sem teto”. É um caso típico de falta de autoridade. Quando prefeita de São Luís a advogada Conceição Andrade, que ninguém pode negar, foi uma ardorosa defensora das causas populares, pegou um ônibus e saiu a cata desses “sem teto” que viviam sob as pontes. Perguntava de onde eram, os colocavam no ônibus e dava a passagem de volta para o torrão natal. Pelo que informam, o cidadão do fusca é baiano. Fez do veículo sua casa e da praia sua privada. O promotor público, o prefeito Edivaldo Jr., seus assessores ou quem quer que fosse, tinham que fazer alguma coisa. E fizeram. Tiraram o cidadão do local impróprio. Deveriam fazer como Conceição Andrade e fornecer-lhe a passagem de volta para casa para que ele colocasse um fusca velho na praça do Pelourinho. O promotor deveria aproveitar e mandar tirar aquele pessoal que fica nas praças Deodoro e Gonçalves Dias assim como no coreto da av. Beira-Mar. Tá na hora de moralizar, mesmo, o espaço público. Simples assim, caro blogueiro. E não vi nenhuma comoção na cidade por conta disso. Pelo contrário. Distraia-se um pouco e veja o tal Bloco da Imprensa. Sorria blogueiro, não seja amargo. Não vou chegar ao ponto de dizer que lugar de baiano é na Bahia, mas se você for a Salvador sentirá como nos tratam com desdém.

    Resp.: O que parece é que este sem-teto, especificamente, parece ter incomodado muito o promotor, que usou a SMTT para retirá-lo de lá. Pior é a SMTT se deixar usar por um promotor sem o devido processo legal.

  12. Marco,
    Procedente a sua análise. O MP é atuante em alguns casos. E OMISSO NA MAIORIA DAS VEZES, senão vejamos:
    O que faz o MP na questão do respeito aos idosos, portadores de deficiência, grávidas…. no que se refere ao cumprimento das FILAS, dos ESTACIONAMENTOS, etc? O que faz o MP para combater e punir a cartelização dos preços de combustíveis em nossa cidade? O que faz o MP para evitar a invasão da faixa de domínio por grandes proprietários de terras em nossas rodovias estaduais? O que faz o MP para evitar a pesca predatória no Timbuba, Iguaíba , Curupu, Panaquatira, onde pescadores utilizam rede de arrasto e de espera cuja malha captura qualquer espécie de peixe e/ou crustáceo? O que faz o MP para evitar que áreas públicas sejam PRIVATIZADAS para a realização de festas, espetáculos etc? Enfim, o MP precisa de atuar como FISCAL da lei de forma ampla e irrestrita.

  13. Pura verdade! Esse muro de fato invadiu a via publica e agora como destruir-lo para construir a tao sonhada avenida???

  14. Deve ser falta do que fazer,…
    Esse promotor gosta é de aparrecer na midia!

  15. Rapaz, eu fico pensando é pra que se cumpra o que diz a lei ? Então que essa lei sirva pra todos.

  16. Mais uma hipocrisia, esse sujeito privatizou o espaço público e deve mesmo ser retirado do local, o que já deveria ter ocorrido há muito tempo. Quanto ao prefeito, a atitude dele foi errada, ele é um frouxo, incompetente.

  17. E afinal, o que essa gestão quer, ser lembrada por ter tomado coisas dos pobres? Sinceramente…

  18. Marco,
    Hoje completo 60(Sessenta Anos), dos quais, 54 anos morando na cidade que conheci quando jovem como sendo a “ILHA DO AMOR” VELHOS BONDES”ATENAS BRASILEIRA” por possuir na época melhor “PORTUGUÊS” falado no Brasil e outras coisas mais. O que vejo hoje como notícia principal, é que um Promotor retirou um FUSCA, que na época da Jovem Guarda, se roubava o Carcará, aquele acessório onde a água passa para limpar o para brisa, e se usava pendurado no cordão. Carnaval do Litero, Jaguarema, Cassino, Montese É meu amigo Marco, realmente os tempos mudaram. Mais assim mesmo cabe uma pergunta: Será se fosse um LANDAU, GALAXY, aconteceria a mesma coisa?, ou se fosse mesmo um carro de MADAME.
    Um abaraço
    Um abraço

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