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Recomendação não é obrigação de fazer; SMTT não estava obrigada a retirar “Pirata da Litorânea”…

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O carro sendo retirado: ação poderia ser evitada

Os alienados defensores da prefeitura estão desde cedo tentando justificar a ação covarde e truculenta da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte para retirar o Fusca do Pirata da Litorânea, que ocupava um estacionamento na área.

E se baseiam nas declarações do promotor Cláudio Guimarães, autor da recomendação, para tentar eximir de culpa a SMTT  a gestão de Edivaldo Júnior (PTC).

Mas não há como tirar da SMTT a responsabilidade pela ação.

claudio_guimaraes

O promotor Guimarães: ele não manda, apenas pede

Veja bem: o promotor fez uma recomendação, até por que não tem autoridade para obrigar a nada. Um recomendação não é uma obrigação de fazer.

A menos que tenha havido a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta entre a prefeitura e o Ministério Público, o que não parece o caso.

Traduzindo: a SMTT tinha a opção de não atender o pedido, a recomendação, a orientação, o parecer ou seja lá o que fosse do Ministério Público – e não determinação, como eles tentam fazer crer.

Até por que, a própria secretaria já havia dito não haver problema na permanência do homem ali.

E o promotor Cláudio Guimarães, se quisesse ter seu desejo atendido, que fosse à Justiça pedir por isso.

É simples assim…

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Marco Aurélio D'Eça

10 Comments

  1. QUERO VER ESSE CABRA MACHO TIRAR A BAGUNÇA DA FEIRA DA CIDADE OPERARIA….FAÇA ME RIR KKK PROMOTOR KKKKKK

  2. Como comentei anteriormente, desejo muito anos de vida a este Promotor, para que ele tenha bastante tempo pra refletir sobre a sua passagem, como ser humano, aqui na terra.

  3. Mais uma vez, perfeitas as colocações.
    Eu até concordo com a retirada dele do local, mas deveriam ter dado condições para ele sair de lá antes.
    Entretanto, agora é que anunciaram que vão dar assistência a esse pobre coitado, inscrição no “aluguel social” e etc…
    Aposto que não tivesse o caso obtido toda a repercussão ele seria simplesmente despejado do local sem mais nem menos.

  4. Grande babaca, esse promotor. Passa seu tempo achando que é juiz, que pode isso e aquilo. Promotor não pode merda nenhuma. No máximo, pode processar.

  5. Fizeram muito bem em tirar aquela favela da litorânea.
    A jabiraca só enfeiava a orla da praia.

  6. Deveria sugerir, também, a retirada de uma palhoça localizada nas dunas, praia de São Marcos, na entrada da Litorânea.

    Resp.: mas esta parece não ter incomodado o promotor. Só o carro no estacionamento.

  7. Esse cidadão que se diz promotor , tinha que procurar era o que fazer, por exemplo explicar a que pé está o caso do aluno que morreu na aula de kit surf aonde ele era instrutor, me compre um bode cidadão .

  8. Você falou tudo. Não estamos no Irã, se quisessem retirar o carro do Mahatma teria que ter o devido processo legal, com o Mágico sendo citado e com prazo para ampla defesa.

  9. talvez seja porque o promotor em sua caminhada matinal, na litoranea,nao goste de ver um “pobre” morando no cartao postal de sao luis!errado o promotor,errado a prefeitura!

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