O blog de Robert Lobato abriu o debate de forma brilhante. (Leia aqui)
De fato, não há qualquer impedimento legal à candidatura do ex-prefeito de São Luís João Castelo (PSDB) ao Senado Federal.
Mesmo se o PSDB se coligar ao PCdoB. Mesmo que a coligação do chefão comunista Flávio Dino tenha como candidato já escolhido o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB).
A candidatura de Castelo é amparada na Legislação, sobretudo na Constituição Federal, que garante a aut0nomia de definição interna aos partidos.
– É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária – estabelece o § 1º do Artigo 17 da Constituição Federal.
João Castelo já decidiu, segundo sua filha, deputada Gardeninha Castelo, disputar a vaga no Senado pelo PSDB.
O ex-prefeito nem cogita pedir votos para Flávio Dino, mas os tucanos impõem sua candidatura como condição para dar a Dino o tempo de propaganda eleitoral que o PSDB tem.
E esta condição foi imposta pelo candidato a presidente pelo PSDB, senador Aécio Neves, na reunião que teve com o comunista na semana passada.
E Flávio Dino aceitou a condição, mesmo tendo Roberto Rocha como candidato escolhido pelo seu grupo.
Para isso, o comunista usa de uma artimanha: seu grupo continuará dizendo que Rocha é o candidato único da oposição, mas seus aliados anti-Rocha continuarão a estimular João Castelo.
Que tem apoio, inclusive, no grupo da governadora Roseana Sarney (PMDB).
Pior para Roberto Rocha, que agora não tem saída…