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Fábio Câmara aponta meios para subsidiar passe livre em São Luís

fabioA proposta de concessão do passe livre estudantil no transporte público é possível e tem alternativas para acontecer na capital maranhense. A opinião é do presidente da Comissão de Transporte da Câmara Municipal de São Luís, vereador Fábio Câmara (PMDB), que defendeu a implantação da proposta para beneficiar os estudantes ludovicenses, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (14), no plenário da Casa Legislativa.

Os subsídios para viabilizar o benefício, segundo Câmara, podem vir de diversas formas, como, por exemplo, através de parcerias entre Município e Estado. No entanto para que a teoria vire prática é preciso que haja vontade do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PTC).

O projeto do passe livre depende da prefeitura e depende principalmente do fechamento de acordos entre Município e Estado para que a proposta seja efetivada já que o sistema de transporte envolve toda uma Região Metropolitana e necessariamente demanda de parcerias entre Governo e Prefeitura. Senão houver uma parceria, o sistema não anda — disse.

 O vereador aponta possíveis meios que poderiam “pagar a conta” da tarifa zero para estudantes. A desoneração de impostos como IPVA e ICMS para compras do diesel, dos insumos foram algumas das sugestões apresentadas pelo parlamentar.

A presidente Dilma já zerou o PIS e Cofins das empresas de transporte urbano. A Prefeitura já beneficiou o setor com remissão e a redução do ISSQN, porém, mesmos com todas essas vantagens ainda temos em São Luís um transporte de péssima qualidade. Mas tem ainda uma solução para ajudar a resolver essa questão e poderia ajudar na implantação do passe livre para estudantes: uma parceria do Município com o Estado visando a desoneração do IPVA e ICMS para compras do diesel, dos insumos — afirmou.

Fábio também sugeriu um combate à fraude no sistema que, segundo ele, gira em torno de 21% para estudantes e 21% para idosos. Além disso, o peemedebista acredita que, com a implantação da biometria facial e a licitação do transporte público poderiam ajudar na discussão de implantação da proposta.

A prefeitura reconhece que não tem projeto para melhorar o setor tanto que até hoje o TAC que estabelece o marco regulatório do serviço não foi cumprido. Não existe nenhuma fiscalização que visa coibir o uso indevido da carteira de gratuidade que gira em torno de 21% para estudantes e 21% para idosos. A proposta do passe livre poderia ser resolvida se a prefeitura tivesse interesse em sua implantação, mas não tem nenhum interesse, tanto que nunca instalou a biometria facial nos coletivos e sequer cumpriu os acordos para licitação do transporte público —, declarou.

Marco Aurélio D'Eça

3 Comments

  1. essa proposta é totalmente estapafurdia… claro que isso vai gerar aumento nas passagens… E quem é mesmo esse rapaz ai? Eu sabia que ele era um aborto de Ricardo Murad e só. Nunca fez nada e agora é de comissao de transportes??? o que ele entende disso? mas se ricard murad cuidou de sec de insegurança publica ne? ta seguindo o exemplo….. maranhao tudo pode

  2. FABIO CAMARA TEM QUE ENTENDER QUE PASSE LIVRE NÃO PODE SER CRIADO SÓPARA SÃO LUIS, AFINAL, TEM ESTUDANTE NO ESTADO TODO, PORQUE SÓ SÃO LUIS, VEJA SÓ O CASO DE BACURI ONDE TANTO ALUNOS MORRERAM E O ESTADO COM MAIS DE CEM ONIBUS EM DEPOSITO, SÓ NO MARANHÃO MESMO, OU ESTADINHO SEM SORTE E AINDA POR CIMA, QUEREM BOTAR PARA ROER OS OSSOS E RASPAR O QUE RESTAR, O QUE ROSENGANA ESQUECER, NADA MENOS DO QUE LOBINHO 30 QUE AGORA QUER SER CHAMADO DE LOBINHO 100%.

  3. É mais um que tenta a todo custo fazer continência com o chapéu alheio.
    O Edil sabe que, quando alguém faz uso gratuito do transporte público, a conta vai ser lançada no custo da tarifa, e acaba onerando o preço da passagem, que é paga pelo desempregado, pelo trabalhador assalariado, pelo biscateiro, pela empregado doméstica etc.
    Já passou da hora da classe política agir com espírito público e defender os reais interesse da coletividade, vamos acabar com essa prática nociva, que é essa política assistencialista, que só causa prejuízos para a população em geral.
    É por essas e outras que o nosso sistema de transporte é essa maravilha e a tarifa é uma das mais caras do País.
    Lamentável!

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