A proposta de concessão do passe livre estudantil no transporte público é possível e tem alternativas para acontecer na capital maranhense. A opinião é do presidente da Comissão de Transporte da Câmara Municipal de São Luís, vereador Fábio Câmara (PMDB), que defendeu a implantação da proposta para beneficiar os estudantes ludovicenses, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (14), no plenário da Casa Legislativa.
Os subsídios para viabilizar o benefício, segundo Câmara, podem vir de diversas formas, como, por exemplo, através de parcerias entre Município e Estado. No entanto para que a teoria vire prática é preciso que haja vontade do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PTC).
— O projeto do passe livre depende da prefeitura e depende principalmente do fechamento de acordos entre Município e Estado para que a proposta seja efetivada já que o sistema de transporte envolve toda uma Região Metropolitana e necessariamente demanda de parcerias entre Governo e Prefeitura. Senão houver uma parceria, o sistema não anda — disse.
O vereador aponta possíveis meios que poderiam “pagar a conta” da tarifa zero para estudantes. A desoneração de impostos como IPVA e ICMS para compras do diesel, dos insumos foram algumas das sugestões apresentadas pelo parlamentar.
— A presidente Dilma já zerou o PIS e Cofins das empresas de transporte urbano. A Prefeitura já beneficiou o setor com remissão e a redução do ISSQN, porém, mesmos com todas essas vantagens ainda temos em São Luís um transporte de péssima qualidade. Mas tem ainda uma solução para ajudar a resolver essa questão e poderia ajudar na implantação do passe livre para estudantes: uma parceria do Município com o Estado visando a desoneração do IPVA e ICMS para compras do diesel, dos insumos — afirmou.
Fábio também sugeriu um combate à fraude no sistema que, segundo ele, gira em torno de 21% para estudantes e 21% para idosos. Além disso, o peemedebista acredita que, com a implantação da biometria facial e a licitação do transporte público poderiam ajudar na discussão de implantação da proposta.
— A prefeitura reconhece que não tem projeto para melhorar o setor tanto que até hoje o TAC que estabelece o marco regulatório do serviço não foi cumprido. Não existe nenhuma fiscalização que visa coibir o uso indevido da carteira de gratuidade que gira em torno de 21% para estudantes e 21% para idosos. A proposta do passe livre poderia ser resolvida se a prefeitura tivesse interesse em sua implantação, mas não tem nenhum interesse, tanto que nunca instalou a biometria facial nos coletivos e sequer cumpriu os acordos para licitação do transporte público —, declarou.
essa proposta é totalmente estapafurdia… claro que isso vai gerar aumento nas passagens… E quem é mesmo esse rapaz ai? Eu sabia que ele era um aborto de Ricardo Murad e só. Nunca fez nada e agora é de comissao de transportes??? o que ele entende disso? mas se ricard murad cuidou de sec de insegurança publica ne? ta seguindo o exemplo….. maranhao tudo pode
FABIO CAMARA TEM QUE ENTENDER QUE PASSE LIVRE NÃO PODE SER CRIADO SÓPARA SÃO LUIS, AFINAL, TEM ESTUDANTE NO ESTADO TODO, PORQUE SÓ SÃO LUIS, VEJA SÓ O CASO DE BACURI ONDE TANTO ALUNOS MORRERAM E O ESTADO COM MAIS DE CEM ONIBUS EM DEPOSITO, SÓ NO MARANHÃO MESMO, OU ESTADINHO SEM SORTE E AINDA POR CIMA, QUEREM BOTAR PARA ROER OS OSSOS E RASPAR O QUE RESTAR, O QUE ROSENGANA ESQUECER, NADA MENOS DO QUE LOBINHO 30 QUE AGORA QUER SER CHAMADO DE LOBINHO 100%.
É mais um que tenta a todo custo fazer continência com o chapéu alheio.
O Edil sabe que, quando alguém faz uso gratuito do transporte público, a conta vai ser lançada no custo da tarifa, e acaba onerando o preço da passagem, que é paga pelo desempregado, pelo trabalhador assalariado, pelo biscateiro, pela empregado doméstica etc.
Já passou da hora da classe política agir com espírito público e defender os reais interesse da coletividade, vamos acabar com essa prática nociva, que é essa política assistencialista, que só causa prejuízos para a população em geral.
É por essas e outras que o nosso sistema de transporte é essa maravilha e a tarifa é uma das mais caras do País.
Lamentável!