Os subsídios para viabilizar o benefício, segundo Câmara, podem vir de diversas formas, como, por exemplo, através de parcerias entre Município e Estado. No entanto para que a teoria vire prática é preciso que haja vontade do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PTC).
— O projeto do passe livre depende da prefeitura e depende principalmente do fechamento de acordos entre Município e Estado para que a proposta seja efetivada já que o sistema de transporte envolve toda uma Região Metropolitana e necessariamente demanda de parcerias entre Governo e Prefeitura. Senão houver uma parceria, o sistema não anda — disse.
O vereador aponta possíveis meios que poderiam “pagar a conta” da tarifa zero para estudantes. A desoneração de impostos como IPVA e ICMS para compras do diesel, dos insumos foram algumas das sugestões apresentadas pelo parlamentar.
— A presidente Dilma já zerou o PIS e Cofins das empresas de transporte urbano. A Prefeitura já beneficiou o setor com remissão e a redução do ISSQN, porém, mesmos com todas essas vantagens ainda temos em São Luís um transporte de péssima qualidade. Mas tem ainda uma solução para ajudar a resolver essa questão e poderia ajudar na implantação do passe livre para estudantes: uma parceria do Município com o Estado visando a desoneração do IPVA e ICMS para compras do diesel, dos insumos — afirmou.
Fábio também sugeriu um combate à fraude no sistema que, segundo ele, gira em torno de 21% para estudantes e 21% para idosos. Além disso, o peemedebista acredita que, com a implantação da biometria facial e a licitação do transporte público poderiam ajudar na discussão de implantação da proposta.
— A prefeitura reconhece que não tem projeto para melhorar o setor tanto que até hoje o TAC que estabelece o marco regulatório do serviço não foi cumprido. Não existe nenhuma fiscalização que visa coibir o uso indevido da carteira de gratuidade que gira em torno de 21% para estudantes e 21% para idosos. A proposta do passe livre poderia ser resolvida se a prefeitura tivesse interesse em sua implantação, mas não tem nenhum interesse, tanto que nunca instalou a biometria facial nos coletivos e sequer cumpriu os acordos para licitação do transporte público —, declarou.