A promotora de defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, poderá acionar judicialmente o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), para que dê jeito no caos do sistema de transporte da capital.
– O consumidor não pode continuar sendo penalizado pela omissão do gestor do sistema – afirmou a promotora, que se reuniu hoje pela manhã com a chefe do Ministério Público maranhense, procuradora Regina Lúcia de Almeida Rocha, a quem apresentou os primeiros dados sobre a investigação que realiza no setor em São Luís.
Desde o ano passado, Holandinha assinou Termo de Ajustamento de Conduta comprometendo-se a promover medidas de reestruturação do sistema de transportes.
A licitação no setor deveria ter ocorrido até dezembro do ano passado, mas, até agora, o prefeito não dá sinais de que pretende realizar tal ajuste.
– A prefeitura já declarou que não irá realizar a licitação das linhas e até agora nenhuma medida foi adotada para este fim. Por conta disso, vamos executar as sanções contra o Município de São Luís e exigir uma resposta para assegurar o direito dos consumidores – declarou Lítia Cavalcanti.
Dentre as sanções pode ser pedido, inclusive, o afastamento do prefeito.
Mas esta é uma outra história…