O aumento de R$ 0,30 nas passagens de ônibus, em vigor desde o dia 8 de junho, motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada contra o Município de São Luís.
O objetivo é tentar anular o ato administrativo que determinou a mudança das tarifas do serviço de transporte coletivo de passageiros.A ação foi protocolada nesta quarta-feira, 11, na 2ª Vara da Fazenda Pública.
Os promotores de justiça Lítia Cavalcanti, Tarcísio Bonfim e Cláudio Rebelo Alencar também pediram à Justiça que a Prefeitura de São Luís seja obrigada a devolver em dobro os valores pagos pelos consumidores. A contestação é baseada no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Na avaliação da promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, a situação do transporte coletivo da capital é resultado de anos de descaso do Poder Executivo municipal.
– O Município de São Luís jamais vislumbrou a mobilidade urbana como uma política pública de prioridade, mas sim, e apenas tenta, todos os anos, efetuar acordos paliativos, com o escopo de evitar o movimento grevista dos rodoviários.
Hum… que doidice devolver dinheiro em dobro?? isso é piada né? se nem fazem o minimo que é fiscalizar esses empresarios que estão nadando no dinheiro … acho q isso é perca de tempo.
AGORA ELA QUE DAR UMA DE BOAZINHA, NÃO FOI ELA QUE DETERMINOU O AUMENTO DA TARIFA, AGORA ELA VAI PRA JUSTIÇA PARA VOLTAR O PREÇO NORMAL, COMO SE FOSSE O PREFEITO QUE REAJUSTOU, JUSTIÇA, EMPRESARIOS, RODOVIARIOS, GOVERNO DO ESTADO TODOS UNIDOS PARA DENEGRIR A IMAGEM DO PREFEITO PARA RESPINGAR EM FLAVIO DINO KKKKKKKKKK.
De novo esse fusuêêê, pq não questionaram logo quando isso aconteceu???A minhas vontade seria que esses empresários não recebessem mais valores da prefeitura, pois prestam um serviço de péssima qualidade!A prefeitura por dias tentou evitar esse aumento, porém os gananciosos empresários estavam irredutivéis e não se teve outra saída, para acabar com impasse.
O Ministério Público como sempre chega tarde ou é o último a saber das coisas, incrível, não dão uma dentro. Pior é esse repasse de milhões que querem obrigar o município a fazer, isso eles fazem em favor dos empresários, que me parece muito mais prejudicial do que o reajuste nas tarifas.
Independente de qualquer coisa, os empresários terão q cumprir com as ordens judciais e terão q melhorar esse transporte público, pq nós ñ aguentamos mais tanto descaso por parte dessa classe empresarial sanguessuga.
Acho que a ação do MP será bem sucedida.
Que tal a promotora questionar o reajuste (e até mesmo os altos salários que percebe como promotora) dos vencimentos dela? Que tal ela questionar os monumentais gastos do Ministério Público com a construção de dois prédios (um sustentando o outro) no Jaracati? Comportamentos como o dela deveriam ser objeto de apreciação do Conselho Nacional do Ministério Público.
Sr. Marcos, resta claro que essa promotora quer mesmo é aparecer na mídia. Para por fim à greve, não havia outra alternativa, a não ser o aumento das tarifas, há muito tempo defasada. O resto é demagogia.
Estes promotores querem é aparecer, qual atividade que não reajusta seus preços? será que eles não brigam por aumento de seus vencimentos? eles deveriam era exigir melhoria na qualidade do transporte municipal.