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Blog ganha de novo de Flávio Dino no TRE…

Juíza Maria José França Ribeiro, da Comissão de Juízes Auxiliares do TRE, negou Liminar ao comunista, por entender que “configuraria censura prévia”, e, no mérito, julgou improcedente a ação do candidato

 

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Dino: tentativas frustradas de censura ao blog

Pela quarta vez consecutiva, o candidato comunista Flávio Dino foi derrotado, ontem, em mais uma tentativa de censurar e amordaçar este blog.

A juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral, Maria José França Ribeiro, julgou improcedente a ação em que Dino pedia a retirada do post “Flávio Dino tenta atacar Edinho e acaba chamando prefeitos de oposição de vendidos”.

O post – na verdade uma reprodução do blog Atual7 – analisava as críticas do chefão aos convênios firmados entre o governo e as prefeituras maranhenses.

Além de pedir a retirada da matéria e pedir para que o blog fosse impedido de voltar a tocar no assunto, a ação dinista pedia ainda multa máxima ao blog.

Em seu parecer, o Ministério Público desqualificou o pedido da ação.

– As críticas apresentadas pelo Representado não se afastam da liberdade de imprensa garantida constitucionalmente e suas ilações estão no âmbito de desenvolvimento das observações do jornalista, não se vislumbrando a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada , mas sim o exercício da liberdade manifestação de pensamento e liberdade de imprensa – afirmou o MPE.

Em, seu despacho, a juíza Maria José França Ribeiro foi ainda mais contundente e didática:

– os blogs de jornalistas na Internet, uma vez que não se tratam de concessões de serviço público como as emissoras de rádio e televisão, sendo mais assemelhados á mídia escrita, têm ampla liberdade de crítica e opinião.

Ao final, juíza sentenciou: “isto posto, de acordo com o parecer ministerial, julgo improcedentes os pedidos de mérito formulados”.

E viva a liberdade de expressão e o combate à censura…

Marco Aurélio D'Eça

2 Comments

  1. Esse tipo de denúncia partisse de um candidato leigo na área jurídica daria até para entender, mas quando parti de um candidato que é JUIZ FEDERAL, ascensão meritória, é de deixar a população como diz o velho ditado popular: Com a pulga atrás da orelha !

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