Juíza Maria José França Ribeiro, da Comissão de Juízes Auxiliares do TRE, negou Liminar ao comunista, por entender que “configuraria censura prévia”, e, no mérito, julgou improcedente a ação do candidato
Dino: tentativas frustradas de censura ao blog
Pela quarta vez consecutiva, o candidato comunista Flávio Dino foi derrotado, ontem, em mais uma tentativa de censurar e amordaçar este blog.
A juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral, Maria José França Ribeiro, julgou improcedente a ação em que Dino pedia a retirada do post “Flávio Dino tenta atacar Edinho e acaba chamando prefeitos de oposição de vendidos”.
O post – na verdade uma reprodução do blog Atual7 – analisava as críticas do chefão aos convênios firmados entre o governo e as prefeituras maranhenses.
Além de pedir a retirada da matéria e pedir para que o blog fosse impedido de voltar a tocar no assunto, a ação dinista pedia ainda multa máxima ao blog.
Em seu parecer, o Ministério Público desqualificou o pedido da ação.
– As críticas apresentadas pelo Representado não se afastam da liberdade de imprensa garantida constitucionalmente e suas ilações estão no âmbito de desenvolvimento das observações do jornalista, não se vislumbrando a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada , mas sim o exercício da liberdade manifestação de pensamento e liberdade de imprensa – afirmou o MPE.
Em, seu despacho, a juíza Maria José França Ribeiro foi ainda mais contundente e didática:
– os blogs de jornalistas na Internet, uma vez que não se tratam de concessões de serviço público como as emissoras de rádio e televisão, sendo mais assemelhados á mídia escrita, têm ampla liberdade de crítica e opinião.
Ao final, juíza sentenciou: “isto posto, de acordo com o parecer ministerial, julgo improcedentes os pedidos de mérito formulados”.
E viva a liberdade de expressão e o combate à censura…
Flávio Dino está igual a Seleção Brasileira: só perde.
Esse tipo de denúncia partisse de um candidato leigo na área jurídica daria até para entender, mas quando parti de um candidato que é JUIZ FEDERAL, ascensão meritória, é de deixar a população como diz o velho ditado popular: Com a pulga atrás da orelha !