Ineficiente em suas ações, Holandinha quer tornar ficha suja o contribuinte de SL
Sem oferecer qualquer benefício à população em seus já quase dois anos de gestão, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) resolveu, agora, cometer aquilo que seria o maior golpe no povo que o elegeu esperando mudança.
Projeto encaminhado pela prefeitura à Câmara Municipal prevê a inclusão de quem estiver inadimplente com o IPTU nos cadastros do SPC e do Serasa.
A proposta de Holandinha chegou à Câmara na semana passada e está sendo mantida nos bastidores da Casa para ser votada às escondidas pelos vereadores.
O projeto que vai tornar o contribuinte devedor do SPC e Serasa
E só não entrou em votação, ontem, por causa da interferência do vereador Fábio Câmara (PMDB).
– Não é necessário incluir o nome do contribuinte no SPC e Serasa. Para exigir o pagamento do tributo existe a lei de execução fiscal – argumentou.
Mas o projeto está na pauta de hoje.
O pior é que Holandinha quer sujar a ficha dos moradores de São Luís sem que tenha, sequer, oferecido qualquer tipo de serviço que justifique a cobrança do IPTU nos moldes do apresentado em 2014.
Pela lei atual, o contribuinte inadimplente com o IPTU é inscrito na Dívida Ativa do município, o que o impede de participar de concursos e editais públicos.
Incluído no SPC e no Serasa, ele praticamente inviabiliza sua vida toda, já que se submete a transtornos comerciais, bancários e a constrangimento público, sendo que a maioria recusa-se a pagar o tributo por falta de serviços da prefeitura que justifique o rigor na cobrança do tributo.
O golpe do prefeito na população é ainda mais grave por que feito às escondidas, na surdina, para que o contribuinte nem se dê conta.
Um golpe, sobretudo, em quem acreditou que ele poderia representar alguma mudança em São Luís.
O que até hoje não se configurou…