O ato governamental que garante o ressarcimento para o órgão cedente
O secretário municipal de Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento, recebe duas remunerações diferentes desde o mês de maio deste ano, quando assumiu a pasta, no lugar de Sueli Bedê.
Além da remuneração de R$ 12,5 mil pelo cargo de secretário, recebe salário bruto de R$ 29.148,71 da Secretaria de Fazenda do Estado, onde é auditor fiscal.
No serviço público, seu rendimento bruto é de R$ 41.648,71.
Colocado à disposição para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Gestão Tributária, Raul Mendonça Filho, também acumula salários que ultrapassam o valor recebido pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).
Pelo cargo na prefeitura, Raul Mendonça recebe salário de R$ 9 mil. Como auditor fiscal do estado, sua remuneração é de R$ 30.814,94.
No total, Raul tem um rendimento bruto de R$ 39.814,92 no serviço público.
Ao serem colocados à disposição por meio de ato governamental, com ressarcimento para o órgão cedente, publicado no Diário Oficial do Estado, datado de 16 de abril 2014, os respectivo servidores recebem mensalmente seus salários como funcionários do Estado e também como Secretários da Fazenda Municipal, o que pode ser comprovado pelos documentos obtidos pelo blog.
O quadro demonstrativo com os supersalários
O ressarcimento dos dois servidores para o órgão cedente é feito mensalmente por meio de processo de pagamento e respectivo deposito em conta especifica da Secretaria da Fazenda do Estado. Somente no mês de maio – período em que os dois assumiram os cargos na prefeitura – foi de R$ 59.963,63.
Somando-se o pagamento dos cargos de Secretários Municipais, a fazenda municipal terá um custo mensal com os dois servidores de R$ 81.463,63.
Tão logo assumiram a pasta da Fazenda Municipal, os referidos secretários, de imediato, passaram a fazer contenção de gastos. A primeira delas foi cortar a refeição dos funcionários que trabalham em dois turnos.
No entanto, os dois nem pensam em cortar a soma dos rendimentos que ultrapassam o teto salarial do funcionalismo no Estado, que é de R$ 25,3 mil.
o sálario deles pagos pela prefeitura é de 9000,00 o preço alto é pago pelo estado e não pela prefeitura!
Flávio Dino (PCdoB) escolheu Edivaldo Holanda Júnior (PTC) como candidato a prefeito de São Luís e disse ao eleitor que ele representava o “novo” e a “mudança”. E que essa mudança iria se repetir no Governo do Maranhão em 2014.
Senhores Vereadores, Ministério Público, há lago de podre e Inconstitucional no ar, ambos os Secretário custam aos cofres combalidos da Prefeitura de São Luís, mensalmente R$ 81.463,63 (Raimundo José Rodrigues do Nascimento – SEFAZ (R$ 29.148,71) + SEMFAZ (R$ 12.500,00) = R$ 41.648,71 e RAUL MENDOÇÃ FILHO – EFAZ (R$ 30.814,92) + SEMFAZ (R$ 9.000,00) = R$ 39.614,92, valores bem acima, pois bem.
A Constituição de 1988 procurou enfrentar o problema das distorções do sistema remuneratório no art. 37, XI, estabelecendo limites máximos de remuneração para cada poder, a saber: para o Legislativo, os valores percebidos como remuneração, a qualquer título, pelos membros do Congresso Nacional; para o Executivo, o que percebem os ministros de Estado; e para o Judiciário, o que percebem os ministros do STF. Na esfera estadual, os vencimentos dos cargos correspondentes, ou seja, deputado, secretário de Estado e desembargador. Na esfera municipal, serve de teto o valor percebido pelo prefeito.
O Jornal Nacional, recentemente publicou, através do Portal da Transparência, o salário bruto da presidente Dilma é de R$ 26.723. Com os descontos, fica em R$ 19.818.
O Supremo Tribunal Federal (STF) também já divulgou o salário de seus magistrados com base na Lei de Acesso à Informação. Todos os ministros têm subsídio de R$ 26.723,13, teto do funcionalismo público e o mesmo da presidente Dilma Rousseff.
Com a palavra, o Ministério Público e Vereadores de São Luís, esta na hora de darmos um basta a essas crápulas que tratam e usam a máquina e o poder público, em prol de seus interesses.
O mais aterrorizante segundo me foi relatado por um funcionário da Semfaz, é que os mesmos além de estarem deixando os funcionários trabalharem por dois expedientes com fome, é a situação de favorecimentos dentro da administração publica com relação a Licitações casadas, onde já se sabe de forma prévia quem vai levar, Empresas ligadas aos Secretários tentando de alguma forma serem favorecidas a prestar serviços na Semfaz, cabe ao Ministério Público, aos senhores Vereadores, investigarem a situação de terror a que estão sendo submetidos não só os Servidores da fazenda Municipal, mas todo o funcionalismo público municipal. Me disse o mesmo ainda, que quando esses Senhores realizam reuniões, são submetidos a verdadeiras humilhações, pois por não terem o mínimo de preparo e capacidade para gerar e administrar a máquina pública, vivem colocando a culpa em seus comandados, um equipe que já fez muito por esta Secretaria, funcionários estes que já foram responsáveis por elevar o nome da Prefeitura de São Luís do MA, aos mais respeitosos patamares da Administração Pública neste País. Sennhor Prefeito, esta mais do que na hora do senhor tomara as rédeas de sua administração, tome ciência do que acontece em suas Secretarias, caso o senhor ainda pense em concorrer a algum cargo público num futuro bem próximo, caso contrário, Vossa Senhoria acabará entrando para a história da politica ludovicense, como o mais incapaz Gestor, que de forma medíocre tornou a nossa querida São Luís do MA, numa cidade às avessas de um futuro promissor
sera que da pra emprestar um real pra mim
A se eu tivesse um salario desse estaria muito feliz, iria pelo quatro vezes no mês na 01
É muito dinheiro, por favor me empresta um real
ENQUANTO ISSO OS PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS AMARGAM UM AUMENTO DE 3% , NOS SEUS VENCIMENTOS NUNCA VISTO ANTES POIS GERALMENTE DAVA-SE PELO MENOS A PORCENTAGEM DA INFLAÇÃO, MAS É ISSO PEDE QUE OS SINDICATOS SE REÚNAM E NUM ATO ORGANIZADO E SEM BADERNA PAREM TODAS AS ATIVIDADES SALVAGUARDANDO AS ESSÊNCIAS, O DIREITO DE LUTA, SEM LUTA JUSTA NÃO OBTEREMOS A VITÓRIA, É UMA VERGONHA ISSO MUITO MAIS QUE VEM ACONTECENDO NESSA ADMINISTRAÇÃO BASTA OLHAR OS ÓRGÃOS DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA TODAS SUCATEADAS, BASTA OLHA AS RUAS TODAS ESBURACADAS, BASTA OLHA AS PRAÇAS ABANDONADAS, BASTA OLHAR A POPULAÇÃO DESASSISTIDA, BASTA TUDO MEU DEUS ESCULHAMBADO, ENFIM O PREFEITO NO SEU DEBATE POLITICO COM O EX-PREFEITO CASTELO NUNCA DISSE PRA QUE VEIO E O CASTELO SEMPRE PERGUNTAVA AO ENTÃO CANDIDATO NOS DEBATES QUAL SUA PLATAFORMA DE GOVERNO E NUNCA RESPONDIA ORA O CASTELO TINHA RAZÃO E TINHA SIM O PREFEITO ATUAL NÃO TINHA UMA PLATAFORMA DE GOVERNO OU SEJA ELE NUNCA PENSOU QUE GANHASSE ESSA ELEIÇÃO E AI ESTAR UM CAOS A CIDADE O QUE FALTA MAIS ACONTECER ESSES SECRETÁRIOS QUE VIERAM DO ESTADO PRA QUE PRA AUMENTAR A OU OS SEUS BENEFÍCIOS E AINDA COLOCAR SUA EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS PRA COMANDAR O NOSSO SIGILO ISSO É UM ABSURDO E PORQUE NÃO ESCOLHER UM SECRETARIO DO PRÓPRIO QUADRO PORQUE TEM QUE SER DE FORA SERÁ QUE SÓ TEM INCOMPETENTE OU PORQUE É MELHOR PRA ELES, EU DUVIDO SE LÁ NO ESTADO ELES DEIXAM VIM DE FORA O SECRETARIO POIS BASTA OLHA OS QUE JÁ PASSARAM E O QUE ESTAR HOJE MAS É ASSIM NO MUNICÍPIO TUDO PODE ISSO É UMA MERDA TODA, DESCULPE POR ESSA PALAVRA ….
MEU NOME É PEDRO BURRO MESMO POIS SE EU TIVESSE ESTUDADO OU FOSSE MAIS ESPERTO ESTARIA GANHANDO O QUE ESSES DOIS CARAS ESTÃO GANHANDO NA FAZENDA, ENQUANTO ISSO O POBRE BARNABÉ TEM QUER FICAR O DIA TODO COM FOME POIS ESSES DOIS CARAS DE PAU CORTARAM O ALMOÇO QUE JÁ É UMA PORCARIA, AGORA É PRECISO QUE O PREFEITO JUSTIFIQUE ESSE SALÁRIO, ELES JÁ FIZERAM O QUE PARA AUMENTAR A RECEITA….QUAIS AS MELHORIAS QUE FORAM IMPLANTADAS NA FAZENDA?????OU SERÁ QUE ISSO É SÓ UMA JOGADA POLITICA PARA ELEGER O CLÁUDIO TRINCHÃO, POIS OS DOIS SÃO CRIAS DELE. PREFEITO PROCURE VALORIZAR OS TÉCNICOS DA CASA QUE TEM CONHECIMENTO E SABEM TODO SISTEMA DE FUNCIONAMENTO E ARRECADAÇÃO DA FAZENDA, ESSES DOIS AI SÓ VIERAM ENCHER OS BOLSOS. MAIS EU NEM GOSTO DISSO MAIS VOU CHAMAR UM CARA QUE É MACHO, CORAJOSO O ÚNICO HOMEM SÉRIO DO PARLAMENTO MUNICIPAL, FÁBIO CÂMARA E PEDIR PARA ELE DENUNCIAR ESSES CARAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. MESMO SENDO PEDRO BURRO SE EU FOSSES VOCES SECRETÁRIOS OU SUPER SECRETÁRIOS EU PEDIA PARA………E SAIA DE FININHO POIS A BATATA DE VOCES TÁ ASSANDO JÁ VAI ESSA SEMANA ESTOURAR OUTRA BOMBA CONTRA VOCÊS É MELHOR CAIR FORA
Manda isso pro Fantástico para o Brasil inteiro saber que em São Luís tem Secretário Municipal que tem o salário maior que o do Prefeito. Por favor, manda.
É no entanto a semfaz está sucatiada e a sala dos auditores fiscais é um lugar insalubre. Naõ tem gabinetes suficientes para se trabalhar, naõ temos computadores suficientes, a internet é falha as vezes nos deixando por dias sem trabalhar, alguns programas que usamos saõ piratas, falta toner e papel até o de limpar. Com tudo isso e algumas cãozitas mas que em um breve comentário naõ da pra relatar, somos coagidos e sofremos assédio moral,nós negam nossos direitos básicos é isso aí avança em São Luís.
Enfim uma reportagem interessante do blog. Aliás, parabenizo o jornalista pela matéria.
E a Prefeitura de Codó, que tem o secretário Ricardo Torres, acumulando as seguintes pastas: CASA CIVIL, SECRETÁRIO DE GOVERNO, SECRETÁRIO DE SAÚDE, RESPONSÁVEL PELAS LICITAÇÕES. Esse é o SUPERMAN, BATMAN etc.
Esses caras ganham muito bem. Nossa. O valor que eles ganham dá para pagar mais de 100 (cem) funcionários que recebem salário mínimo. Ja imaginaram se todos os outros secretários municipais recebessem esse mesmo salário. Mas, sabe de uma coisa: quem não queria ser um secretário com um salário desse?
NA SEMFAZ NÃO TEM SE QUER PAPEL HIGIÊNICO, ÁGUA E AS INSTALAÇÕES ESTÃO PESSIMAS O CORPO DE BOMBEIROS DEVERIA VERIFICAR OS EXTINTORES DE INCÊNDIOS, O ELEVADOR E AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E AGORA FICAMOS SEM ALMOÇO ENQUANTO ESSES DOIS MARAJÁS RECEBEM DOIS SALÁRIOS, CADÊ O MINISTÉRIO PÚBLICO????OS VEREADORES???? O PREFEITO EDVALDO HOLANDA SERÁ QUE SABE DISSO??? E TEM UMA BOMBA QUE EU VOU SOLTAR AGORA.
TODO SIGILO FISCAL QUE ERA HOSPEDADO NA UOL EM SÃO PAULO PELA EMPRESA DSF, AGORA O SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES E O SENHOR RAUL MENDONÇA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS HOSPEDARAM O SIGILO E CONTROLE DAS INFORMAÇÕES DE TODOS OS CONTRIBUINTES NO SISTEMA DE INFORMÁTICA DO ESTADO DO MARANHÃO, OU SEJA O ESTADO HOJE TEM AS INFORMAÇÕES SIGILOSAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS E SEUS CONTRIBUINTES…ISSO É ILEGAL POIS NÃO SE SABE O CUSTO DISSO OU QUEM TÁ LEVANDO VANTAGEM COM ISSO A CÂMARA OU O CÂMARA PODERIAM PEDIR EXPLICAÇÕES SOBRE ISSO……E PIOR ELES QUEREM NEGATIVAR TODO MUNDO QUE DEVE A PREFEITURA POR QUE ELES COM CERTEZA NÃO DEVEM NADA COM ESSE SALÁRIO.. É MUITA CARA DE PAU, SÓ MUITO ÓLEO DE PEROBA PARA PASSAR NA CARA DESSES DOIS SECRETÁRIOS.
E ESSES DOIS SECRETÁRIOS JUNTO COM HOLANDINHA QUEREM MANDAR O NOME DOS CONTRIBUINTES PARA O SPC. ELES SÃO UNS CARAS DE PAU.
Cortar o alimento dos servidores é uma medida monstruosa e desumana , que só pode ser tomada por alguém sem a mínima noção do que é viver com o salário de servidor municipal, digo, salário de barnabé.
É uma vergonha!
Bela contenção de despesa por parte do Prefeito Edevala, e a Semfaz totalmente abandonada, um Lixo Só.