A 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís ingressou, na última quinta-feira, 31, com uma Ação Civil Pública contra o Município de São Luís, na qual requer a imediata retomada das aulas na rede municipal de ensino da capital. Os professores paralisaram as atividades desde 22 de maio.
Na ação, a promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo ressalta que, apesar da mediação do Ministério Público, o impasse permanece. A Prefeitura ofereceu reajuste de 3% a todo o funcionalismo municipal (já aprovado pela Câmara Municipal), sem nenhum diferencial aos profissionais da educação.
Além disso, a promotora de justiça lembra que a greve foi decretada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
– Da decretação da greve até a presente data foram transcorridos mais de 70 dias de paralisação (contando o período de férias devidamente gozadas e remuneradas), causando prejuízos incalculáveis aos alunos, tendo seus direitos à educação cerceados, pois correm o risco de perda do ano letivo ou a supressão de seus períodos de lazer, pela eventual necessidade de utilização de finais de semana ou férias para a reposição das aulas perdidas – afirmou Luciane Belo.
Na ação, o Ministério Público pede que a Justiça determine, em medida Liminar, o reinício imediato das aulas na rede municipal de educação infantil e nível fundamental, garantindo a oferta da carga horária legal e a integralidade do conteúdo, além de observar o direito de os alunos de estudarem próximo a suas residências ou serem servidos por transporte escolar eficiente e seguro.
Em caso de descumprimento da decisão, o Ministério Público pede que seja aplicada multa diária no valor de R$ 5 mil. Além disso, foi solicitado prazo de 48 horas para que a Prefeitura de São Luís comunique as providências adotadas, sob pena de responsabilizalção dos administradores e de integrantes do corpo docente da rede municipal.
Professores que não respeitam as leis, que tristeza estão simplesmente prejudicando inumeros alunos, não tem pq continuarem com esse movimento grevista em forma de baixaria. Eles tem mesmo ‘que retornarem para sala de aulas!!!
Acho que já passou da hora desse impasse acabar e professores e prefeitura chegarem a um consenso. O aumento que os educadores querem é inviável e o que foi dado, eles acham pouco. Então, pq a a Justiça não exige o retorno às salas de aulas, pois os maiores prejudicados são os alunos.
Finalmente esse MP está tomando uma posição de elogio. Tava mais do que na hora de se cobrar com severidade esses professores. Essa situação já está demais e precisa terminar. Nossas crianças agradecem!
Acho super válido a justiça entrar nessa confusão pq ai o povo nao vai culpar o prefeito se for exigido a volta as aulas sob pena de demissão, assim quero vê se esses professores baderneiros diga-se de passagem nao sao todos, nao vao se enquadrar.
SÓ SE FOR DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS, PORQUE NA ÉPOCA DE JOÃO CAUSTELO OS ALUNOS FICARAM QUASE O ANO TODO SEM AULAS E NO ENTANTO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL SÓ FAZIA VISITAS AOS COLÉGIOS, RELATÓRIOS, PRESSÃO NO PREFEITO MAS NO FINAL NÃO DEU EM NADA E QUEM FICOU PREJUDICADO FORAM OS ALUNOS. SERÁ QUE AGORA VAI ADIANTAR ALGUMA COISA?
MANDA ELES DIZEREM ISSO PROS PROFESSORES EM GREVE!
POR QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO ACATA A DECISÃO DO JUDICIÁRIO?
ESSE MP SÓ FAZ ESSA GRAÇA COM A PREFEITURA, O ESTADO DEITA, ROLA E ESCARNEÇE DESSE MP FRACO!