Candidato à reeleição pelo PMN participou de 95% das sessões e apresentou projetos de forte alcance social desde que assumiu mandato, em 2011
O deputado Eduardo Braide (PMN) é o mais assíduo parlamentar na Assembleia Legislativa, com 95% de presença nas sessões, segundo dados da Secretaria-Geral da mesa da Casa.
O parlamentar participou de praticamente todas as sessões no legislativo desde 1° de fevereiro de 2011, quando assumiu o mandato.
Mas o parlamentar, que disputa a reeleição em outubro, não marca seu mandato apenas pela presença em sessão. Ele também é autor de alguns dos principais projetos apresentados na Assembleia.
Abaixo, a lista de suas principais propostas:
– Emenda Constitucional nº 063/2011 criou o Fundo de Combate ao Câncer determinando que 3% do ICMS sobre venda de bebidas alcoólicas e 5% sobre cigarro sejam para tratamento de pacientes com câncer
– Lei 9.889/2013 obriga maternidades públicas e privadas do Estado a realizarem o ‘Teste do Coraçãozinho’ nos recém-nascidos
– Lei 9.910/2013 fixa multa de R$ 100,00 por dia de atraso aos fornecedores que não corrigirem as falhas apresentadas nas prestações de serviços
– Lei 10.003/2014 obriga escolas públicas estaduais a oferecem espaços de lazer, esportivos e culturais para as comunidades através de entidades associativas
– Lei 10.096/2014 determina a instalação de equipamentos de segurança em piscinas coletivas e públicas a fim de evitar mortes de crianças por afogamento
– Lei 10.111/2014 obriga as instituições bancárias a instalarem caixas eletrônicos adaptados para o uso por pessoas com algum tipo de deficiência
– Lei 9.614/2012 garante que pessoas com alguma deficiência possam se matricular em escolas públicas da rede estadual próximas às suas residências ou do seu local de trabalho.