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STJ mantém Edmar Cutrim no comando do TCE…

“Análise nos documentos que acompanham a notícia-crime não revelou evidências de que o Representado esteja promovendo atos destinados a desconstituir material probatório dos supostos crimes”, diz decisão.

 

Edmar não cometeu crime, diz STJ

Edmar não cometeu crime, diz STJ

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido liminar em notícia-crime protocolada pelo Diretório do PMDB no Maranhão, e decidiu, ontem (6), não afastar o conselheiro Edmar Cutrim do cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão.

Félix Fisher baseou sua decisão no entendimento do próprio Ministério Público Federal, que considerou a “ilegitimidade da legenda partidária para pleitear medida cautelar de natureza processual penal em face de delito de ação pública incondicionada, mormente não sendo encampada pelo Parquet, por falta de evidências”.

O MPF também afirmou que “o relato de possíveis infrações penais supostamente cometidas por ocupantes de cargo por prerrogativa de função ou qualquer outro servidor público, por si só, não revela necessidade de afastamento do cargo”.

Marco Aurélio D'Eça

10 Comments

  1. só quem sai prejudicado com isso são os candidatos do grupo Sarney que sempre usufruíram deste comportamento deprimente do presidente

  2. SE O EDIMAR CUTRIM FOSSE HOMEM SÉRIO ELE MESMO ENTREGARIA O CARGO, MAS COMO NÓS NÃO ESTAMOS NO JAPÃO E SIM NO BRASIL FICA O DITO POR NÃO DITO. SÓ SEI UMA COISA: ELE COLOCOU O NOME DO TCE NA LAMA, SE FOSSE SERVIDOR CONCURSADO DESSA CORTE ESTARIA REVOLTADO.

  3. Vcs não acham que esse Edmar Cutrim também não deve ser preso? afinal é muito estranho a votação do seu filho que até ante de ontem ninguém nem conhecia…

  4. No referido áudio, não identifiquei algo substancial que pudesse fazer prova de algum ato criminoso por parte dos participantes do diálogo contido nele.
    Identifiquei no entanto, a intenção clara de frustrar a vontade de mudança que foi prometida ao eleitor.

  5. GRUPO SARNEY SAIU HUMILHADO MESMO NESSAS ELEIÇÕES, A PONTO DE ROSEANA QUERER DEIXAR O CARGO ANTES DO TEMPO SÓ PARA NÃO PASSAR A FAIXA A FLAVIO DINO. OU QUER SAIR DO PAÍS PARA NÃO SER PRESA?

  6. A Justiça foi feita. Esta peça do PMDB não se sustentava. Foi apenas uma manobra eleitoral para tentar, sem sucesso, tumultuar o processo eleitoral que, para eles, foi uma decepção.

  7. A justiça foi feita meu amigo, queriam ganhar no tapétão
    Nem aqui e nem na china

  8. E ainda esperavam que ele fosse afastado do cargo?
    Ele sabe de todas as “mutretas” do grupo sarney e se pretendessem derruba-lo, ele estariam com provas contra o Governo e até mesmo contra Lobão Filho.

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