1

Construções terão até 75% de desconto em taxas se adotarem medidas sustentáveis em São Luís…

Atualização do Código de Obras, elaborado pela Secretaria de Urbanismo, prevê a modernização dos processos de construção civil na capital maranhense, e foi apresentado esta semana aos representantes do setor

 

A Secretaria Municipal de Urbanismo vai conceder descontos de até 75% nas taxas de licenciamento para construções que adotarem medidas sustentáveis em São Luís.

Holandinha, Diogo Lima e os representantes do setor da construção

Holandinha, Diogo Lima e os representantes do setor da construção

O benefício faz parte do anteprojeto de Lei elaborado pelo titular da Semhur, Diogo Lima, em parceria com os técnicos da Prefeitura de São Luís, e que será encaminhado à Câmara Municipal.

– Atualmente, muitos construtores não utilizam certos padrões construtivos que são ambientalmente mais adequados em razão dos

Construções terão regras menos burcocráticas

Construções terão regras menos burocráticas

custos. Para compensar esse custo, a Prefeitura reduzirá a taxa do licenciamento para quem adotar, por exemplo, medidas de captação alternativa de energia. É uma forma da Prefeitura e dos construtores investirem juntos em uma cidade melhor – afirmou Diogo Lima.

O projeto da prefeitura foi apresentado esta semana pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) aos representantes do setor da construção civil.

Além do desconto nas taxas, a proposta prevê a desburocratização do procedimento de aprovação dos projetos, o incentivo fiscal à construção de habitações de interesse social e a redução do IPTU para obras sustentáveis

O projeto sugere também atualização do Código de Obras Municipal, datado de 1976.

– A proposta reflete o processo de modernização no qual se encontra a Secretaria de Urbanismo. Não podemos permitir que a burocracia seja um entrave para o desenvolvimento da nossa cidade – destacou Holandinha.

O projeto deve ser encaminhado à Câmara Municipal na próxima semana…

Marco Aurélio D'Eça

One Comment

  1. Cuidado com o olhão do “Fiasco” para cima de ti, Holandinha..

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *