Atualização do Código de Obras, elaborado pela Secretaria de Urbanismo, prevê a modernização dos processos de construção civil na capital maranhense, e foi apresentado esta semana aos representantes do setor
A Secretaria Municipal de Urbanismo vai conceder descontos de até 75% nas taxas de licenciamento para construções que adotarem medidas sustentáveis em São Luís.
O benefício faz parte do anteprojeto de Lei elaborado pelo titular da Semhur, Diogo Lima, em parceria com os técnicos da Prefeitura de São Luís, e que será encaminhado à Câmara Municipal.
– Atualmente, muitos construtores não utilizam certos padrões construtivos que são ambientalmente mais adequados em razão dos
custos. Para compensar esse custo, a Prefeitura reduzirá a taxa do licenciamento para quem adotar, por exemplo, medidas de captação alternativa de energia. É uma forma da Prefeitura e dos construtores investirem juntos em uma cidade melhor – afirmou Diogo Lima.
O projeto da prefeitura foi apresentado esta semana pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) aos representantes do setor da construção civil.
Além do desconto nas taxas, a proposta prevê a desburocratização do procedimento de aprovação dos projetos, o incentivo fiscal à construção de habitações de interesse social e a redução do IPTU para obras sustentáveis
O projeto sugere também atualização do Código de Obras Municipal, datado de 1976.
– A proposta reflete o processo de modernização no qual se encontra a Secretaria de Urbanismo. Não podemos permitir que a burocracia seja um entrave para o desenvolvimento da nossa cidade – destacou Holandinha.
O projeto deve ser encaminhado à Câmara Municipal na próxima semana…