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Carta aberta ao Tribunal de Justiça…

São Luís, 24 de novembro de 2014

Senhores membros do Tribunal de Justiça do Maranhão,

Escrevo estas mal traçadas linhas não com o objetivo de ofender, agredir ou vilipendiar – como possa parecer a princípio, diante da soberania absoluta que vocês exigem. Na verdade, estas linhas devem ser entendidas como um desabafo, um apelo mesmo, quase que gritando: “POR FAVOR, DESÇAM DE SUA DEIDADE, DO 12º ANDAR DE SUAS POSSES E VEJAM MELHOR A VIDA COTIDIANA DOS SIMPLES MORTAIS!”

Meus caros desembargadores e juízes que parecem distantes da realidade das ruas, do dia-dia, do cotidiano do cidadão comum – por que protegidos pelos portões inquebrantáveis dos condomínios de luxo – será necessário que vocês enfrentem a dura realidade para entender a necessidade de uma rigidez maior contra bandidos, traficantes, assassinos e ladrões, que roubam, matam e dilaceram famílias?

Será que não passa pelas suas cabeças, no momento de assinar Habeas Corpus e Alvarás de Soltura, que aquele médico abatido por um bandido já inúmeras vezes presos, poderia, quem sabe daqui algum tempo, ser o salvador da vida de um de seus entes mais queridos? Seria possível imaginar – antes de assinar um desses documentos – que o assassino de policiais posto na rua por obra de suas mãos venha a ser, numa dessas infelicidades do destino, o autor da morte de um filho, uma filha, um ente qualquer de sua própria prole?  

Confesso aos senhores magistrados que fui até aconselhado a não escrever tal missiva, pois, na opinião desses conselheiros, poderia ser entendida como agressão, e gerar represálias por parte dos senhores. Mas também confesso, meritíssimos, que não consigo aceitar que uma peça jornalística, uma análise, ou mesmo uma opinião – por mais dura que seja – possa ofender ou agredir alguém que deveria estar preparado para tal função.

Por isso escrevo esta carta como uma espécie de alerta, muito mais que uma crítica.

Meus caros juízes, senhores das leis e dos destinos que lhe chegam no dia a dia: não lhes incomoda saber que a maior parte da sociedade vê nos senhores seres inatingíveis, inalcansáveis e pouco interessados na vida do cidadão comum? Como se sentem ao ler em jornais ou blogs, e vê na TV, a desconfiança de que são lenientes com os criminosos?

Os senhores membros da Associação de Magistrados, tão ciosa na defesa dos próprios interesses, não se incomodam ao ver a população, indefesa, cobrar mais rigor também em suas decisões contra bandidos?  Não lhes incomoda nem um pouco, caros senhores da lei, que tantos combatentes do crime, pais de família, estejam tombando diante de marginais que suas assinaturas puseram de volta às ruas?

E neste caso, magistrados, o rigor que peço não é no entendimento da lei ou na demonstração de conhecimento absoluto das regras e da fria norma de conduta, mas nas consequências de decisões que, embora possam parecer adequadas à essência jurídica, trazem danos irreparáveis à sociedade e à família.

Sei que é comum muitos senhores das leis sequer ler as decisões que assinam, elaboradas por séquitos de assessores em profusão, ávidos por mostrar ao chefe o entendimento perfeito das regras jurídicas; e por isso o beneplácito a muitos bandidos incorrigíveis.

Mas, meus caros desembargadores e juízes, seria ofensa demais pedir que, nas próximas decisões contra traficantes, ladrões e assassinos, os senhores possam esquecer um pouco mais a letra fria dos textos legais e levar em conta a realidade nua e crua das ruas?

Seria possível substituir a exibição de poder pela consciência social do que seus atos podem produzir?

Quem lhes fala aqui, senhores juízes e desembargadores, é um pai de família assustado, amedrontado e desprovido da segurança que os senhores têm garantida constitucionalmente e financeiramente.

Mas um pai de família que ainda acredita na Justiça.

Com esperança,

Marco Aurélio D’Eça

Jornalista

Marco Aurélio D'Eça

30 Comments

  1. será novidade se um dia a AMMA brigar por interesse coletivo!! essa Associação só se lembra de defender seus pares!! o presidente da AMMA é o espelho dessa Associação!!! e isso não é um elogio!!!

  2. Pela importância laboral do cargo, o magistrado jamais poderá transigir em atos do seu oficio. Como operador do direito é o único que não pode hesitar, sob pena de banalizar o ordenamento legal, causando irreparavel prejuízo jurisdicional. A poucos profissionais é negado peremptoriamente o direito de vacilar, o magistrado é um deles. Por favor, Senhores… Atentem para suas intocáveis reputações.

  3. Texto majestosamente coerente e retrata o que nós, simples mortais passamos de verdade. Desde que acompanho seu blog,foi “a matéria”, superou todas que eu achava também interessante.
    Sabe o que verdadeiramente falta para estes magistrados (semideuses), é a volta da DITADURA MILITAR no coro deles!
    Aí sim, queria ver a arrogância e prepotência de “alguns”, indo para o ralo, para o esgoto…
    Os mesmos tem de assimilar, que além de serem apenas um pedaço de carne que futuramente entrarão em decomposição, como todos, não podem esquecer que são funcionários públicos, pagos com dinheiro público, da população, estão para nos servir e não para nos humilhar!
    Será que para eles tomarem consciência deste momento tão delicado que nossa cidade e sociedade estão passando, terá que ocorrer uma tragédia com algum dos semideuses ou algum familiar?????

  4. Brilhante. Parabéns pelo seu desabafo que , aliás, não é só seu, mas de todo pai de família que teme pela integridade de seus filhos. Toda sociedade maranhense, sem exceção, com certeza deve lhe aplaudir e agradecer por esse discernimento.

  5. Meus parabens pelo texto Marco, endosso cada palavra de sua carta. Você como formador de opinião esta exercendo um direito seu e levando o voz daqueles que não podem falar.

  6. Só discordo do período “Sei que é comum muitos senhores das leis sequer ler as decisões que assinam, elaboradas por séquitos de assessores em profusão, ávidos por mostrar ao chefe o entendimento perfeito das regras jurídicas; e por isso o beneplácito a muitos bandidos incorrigíveis.” Os séquitos de assessores – como você chama os analistas – não podem ser responsabilizados por atos de juízes.

  7. Achei muito interessante a análise, mas gostaria que tal crítica também fosse direcionada a membros dos poderes Executivo e do Legislativo, principalmente este último que tem o dever de criar leis que ATENDAM o interesse da população. Ou será que tem algo que impeça o nobre jornalista de fazer isso? Será que há relações “estreitas” demais com os nobres deputados ou mesmo governantes que impedem expor tão abertamente as críticas? Será? Não quero crer. Principalmente em um nobre, digno e ético jornalista que tão bem prestou seus serviços durante anos ao Tribunal de Justiça…

  8. Não há de se pedir desculpas quando se clama por uma “justiça justa”. Ainda no domingo passado o desembargador José Luiz Almeida escrevia que “não se pode contemporizar com a criminalidade, sobretudo a violenta, que exige de nós operadores do direito, rigor na implementação das medidas preventivas que visem, sobretudo, a preservação da ordem pública”. Se um membro do próprio TJ-MA reconhece que chegou a hora de agir com rigor, então ele vai de encontro as suas e as aspirações de toda comunidade maranhense. Mas, antes de mais nada, é preciso acabar com todo tipo de criminalidade em todos os poderes do Estado. Foi bem blogueiro Deça.

  9. Até que de vez enquando vc tem uns lampejos de discernimento e coerência…

  10. Contra fatos, não há argumentos. Tenho que reconhecer: vc foi brilhante neste post. Parabéns!

  11. Caro Amigo Marco D’ Eça eu particularmente achei a sua matéria espetacular e de um bom senso esplendoroso, quem sabe os Senhores da toga pare para ler atentamente a sua matéria. Parabéns.

  12. Parabens Marco, voce falou por mim, pela minha familia e por todas as familias brasileiras. Não sei o que se passa na cabeça desses magistrados, quando põem nas ruas um marginal que poderá ceifar a vida das pessoas de bem, inclusive a vida deles e de seus familiares. Ou acham que viverão a vida inteira numa redoma intransponível, onde nada os alcança?

  13. DESTA VEZ EU CONCORDO COM VOCÊ MARCO, RESTA SABER SE ALGUÉM DO OUTRO LADO VAI LER COM A ÓTICA DOS QUE VIVEM DO LADO DE CÁ, A DISTÂNCIA ENTRE OS LADOS É IMENSA, MAIS NÃO PERCA A ESPERANÇA, ESCREVA DE NOVO SE FOR O CASO, UMA HORA MUITOS VÃO ESCREVER TAMBÉM.

  14. Marco:

    Você está certo em sua revolta e representa o sentimento de muitos da população maranhense, brasileira e mundial que não suportam mais esse sistema. Contudo, é ele (o sistema) que deve ser modificado. Do contrário, juízes, desembargadores e seus assessores, continuarão a aplicar a letra fria da lei.

  15. Parabéns Marco Deça, essa carta aberta é apenas o desejo de todo pai de familia Maranhense, que desprovido de proteção ao viver um estado de exção, dominado pelo mundo do crime, que a cada dia nos assombra. O soar das tuas palavras refletem o sentimento coletivo de todo maranhense que sai de casa sem saber se volta.

  16. Dessa vez tenho que deixar meus parabéns. Finalmente, uma matéria interessante. Porta-voz de toda sociedade.

  17. Em meu nome,em nome da minha família e, da população,lhe agradecemos.Sei que no Fórum e no TJ tem muitos magistrados dignos que vão entender muito bem seu recado.

  18. politicamente temos visões diferentes, mas, gostaria de te parabenizar por este texto, onde expressa o sentimento de milhares de pessoas! doa a quem doer! lugar de bandido é na cadeia! para eles não há mais futuro, a filosofia ‘vida loka’ é perversa, não tem valores humanos ali incutido, são todos animais, alias, animais não, porque minha gatinha tem mais percepção de certo e errado do que estas bestas… sim… bestas selvagens.. barbaros! inumanos! e como tal deveriamos trata-los, pois em seu mundo não há dor, portanto, flagela-los, não seria inumano! seria a redenção destas almas sebosas! extirpando o mal de seus corpos com todo tipo e sorte de mecanismos medievais o fariam quem sabe humano, ainda que em outra encarnação!

  19. Assino em baixo o que vc disse Marco Aurélio, vc nunca foi tão claro e conciso em suas redações como agora em que externa a nossa preocupação com a chamada SEGURANÇA. Nossos Magistrados precisavam ouvir isto. PARABÉNS….

  20. A LIBERDADE É A REGRA. E A REGRA É “JUSTA”, POIS, BENEFICIA OS GRANDE COM SEUS EMBARGOS INFRINGENTES E OS PEQUENOS COM SUAS PENAS ALTERNATIVAS.
    O JUIZ SOMENTE AS FAZ CUMPRIR.
    E A TORCIDA CHORA.

  21. Sou pai de familia e faço das palavras dessa carta as mminhas, chego a privar minha família das coisas boas da vida social aos fins de semana na tentativa de proteger meus filhos e tentar viver mais tempo. Parabéns Marco, também não aguento mais espremer os jornais e sair goaas de sangue de suas páginas.

  22. Excelente caro Marco, republique este seu manifesto de ano em ano, pois, infelizmente não acredito que nada mude. Mesmo assim parabéns pela lucides na leitura do status quo lastimável que se encontra nosso judiciário.

  23. Gostei da parte em que dizes que eles não leem sequer as decisões que assinam, no mais das vezes…

  24. Não poderia começar uma Segunda Feira sem ler uma matéria como esta, que vem a calhar de forma decisiva a nossa preocupação, enquanto dicadões de bem, que pagam seus impostos e querem ver como resposta uma vida mais digna para com seus familiares e pessoas que lhe são gratas.

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