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Do nepotismo cruzado…

nepotismo-cruzadoSúmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal proíbe a contratação de parentes de autoridades públicos para cargos de chefia e de assessoria.

A contratação deste tipo de pessoa é classificada de nepotismo.

O nepotismo cruzado ocorre quando uma autoridade contrata parente de outra autoridade, no âmbito da sua jurisdição ou não.

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Exemplos de nepotismo cruzado:

1 – um deputado estadual ou federal contrata um parente de juiz, desembargador ou representante do Ministério Público.

2 – Um prefeito de certo município contrata parente de determinado governador.

A Ação Direta de Constitucionalidade n° 12, veda este tipo de contratação e diz que “o nepotismo denota ofensa aos princípios da impessoalidade, moralidade, eficiência e isonomia”. 

Mas há interpretações segundo as quais o Supremo Tribunal Federal omitiu na Súmula Vinculante n° 13, a aplicação deste tipo de nepotismo aos agentes políticos. (Leia aqui)

De uma forma ou de outra, legal ou não, a prática é uma imoralidade.

E não combina com as práticas republicanas…

Marco Aurélio D'Eça

6 Comments

  1. Concordo com você. Independentemente da interpretação que os tribunais fazem, o nepotismo, seja direto, seja cruzado, é imoral, e Flávio Dino, como posa de messias, portador das boas novas, denunciante do bem e do mal, deveria se abster desse tipo de comportamento, mesmo que sancionado pelos tribunais.

  2. E por falar em Detran, não bastasse o excesso de burocracia, quem precisa emplacar ou regularizar a situação de seus veículo vai ter que aguentar a demora na emissão do documento, pois, com a mudança na diretoria, tudo está parado e quem procura o setor de entrega de documentos é orientado a voltar outro dia, pois, falta chancela da documentação, fato lamentável, que deixa os proprietários expostos a terem seus veículos apreendidos e multados com sete pontos na carteira conforme determina o CTB.
    Durma-se com um barulho desses!

  3. Rapa por isso que não defendo políticos,esses caras são assim… Já tem denuncia que a mulher de do diretor do Detran já esta na EMAP, brincadeira O governador tem logo que consertar isso sobre pena de ser igual aos que estavam e totalmente fora do que pregou em campanha.

  4. Pior do que o nepotismo cruzado é o fato do empreguismo de pessoas consideradas “sócias” do Governador Flavio Dino. O Diretor do Detran, Nunes, teve a esposa agraciada com a Diretoria Financeira da Emap que administra o Porto do Itaqui. Isso é mudança?
    Faz um artigo sobre isso.

  5. No Hospital Geral de Timbiras, Flavio Dino indicou o médico Cláudio Paz para a Diretoria-Geral e este já contratou o filho para uma chefia. A coleira é a mesma, muda só os cachorros.

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