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Seis anos para prefeitos…

Deve gerar intensa polêmica entre deputados a proposta de ampliar em dois anos o mandato dos atuais prefeitos e vereadores em todo o país.

A ideia, que deve ser um dos temas da reforma política em discussão no Congresso Nacional, é implantar as eleições gerais no país – de vereador a presidente, só em 2018, o que forçaria uma prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

Atualmente, há no Brasil eleições de dois em dois anos.

Em um deles se elege presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. No outro são escolhidos os prefeitos e os vereadores.

O projeto em discussão na Câmara Federal, os atuais prefeitos e vereadores teriam mandato de seis anos, para que coincidissem com os mandatos de presidente, governador, senador e deputados, em um pleito no ano de 2018.

Entre os deputados maranhenses, Hildo Rocha (PMDB) já manifestou que apoia a ideia. Ele entende que é menos custo para o Brasil ter eleições de quatro em quatro anos, sem reeleição e com campanha reduzida.

Não é a primeira vez que os mandatos de prefeitos e vereadores são ampliados. Nos anos 1980, exatamente para que fosse garantido o fatiamento das eleições de dois em dois anos, o mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 1982 – que terminariam no fim de 1986, foram prorrogados até 1988, para coincidir com o mandato dos prefeitos de capitais, que haviam sido eleitos de forma direta, pela primeira vez, em 1985.

Desta vez, há outros interesses em jogo. Na atual Câmara há di versos deputados interessados nas eleições de 2016 – para si ou para aliados – o que dificultará a aprovação desta proposta de unificação das eleições.

Mas, de uma forma ou de outra, será um tema de debate político para o ano inteiro.

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

Marco Aurélio D'Eça

6 Comments

  1. Qual a legislação que prorrogou o mandato para coincidir com eleições gerais em 1982. Os eleitos em 1982 já foi com mandato de 6 anos , já para novamente não coincidir com os eleitos de 1986( governadores , deputados, senadores)

  2. sou a favor da eleição em 2016 , não votemos para que prefeito e vereador com seis ano,e sim pra quatro quem quiser se candidatar para dois que candidate ,

  3. O mais importante para o país é diminuir em muito os gastos com as eleições a cada dois anos. Acabar com o instituto da reeleição de Prefeito, Governador e Presidente da Republica, e que o voto seja facultativo e não obrigatório. O mandato de dois anos para os cargos de Prefeito e Vereadores com eleição em 2016, não ajudaria em nada na economia do país e tampouco daria tempo suficiente para que os eleitos em outubro de 2016, fizessem alguma coisa do plano de governo, tendo em vista que 24 meses é muito pouco tempo para trabalhar uma festão e tantos problemas. A ideia da ampliação dos mandatos dos atuais Vereadores e Prefeito para até 2018, é a melhor de todas as propostas no Congresso e com a unificação das eleições gerais partindo do cargo de Vereador até o de presidente da república e com todos os mandatos sendo de 05 cinco anos, sem direito a reeleição nos cargos do Executivo e permitida apenas 1 uma vez a reeleição para os cargos do legislativo que assim contabilizaria 10 dez anos de mandatos em caso de vitória em reeleição de vereadores, Deputados e Senadores. O Brasil quer mudança para resolver os problemas. Reforma política já com eficiência e responsabilidade dos nossos congressistas.

  4. É UMA PROPOSTA QUE ECONOMICAMENTE FACILITA A VIDA DO PAÍS.

    Bravos e bravas, eleições direta economiza custo para a união. Em comentários anteriores defendi cinco anos para prefeitos, vereadores, deputados, presidente e também para senadores que ao invés de ser oito seriam todos com cinco anos. Ok, se não for possível os cinco anos, nem que seja os seis para todos os cargos, mas que tenhamos eleições diretas. Por exemplo: apenas farar-se as prorrogações dos mandatos para os prefeitos e vereadores no sentido da eleição direta acontecer em 2018.

  5. Matéria equivocada , a prorrogação deu -se no mandato dos prefeitos eleitos em 1976. Esse mandato encerra-sse-ia em 1980, houve a prorrogação para coincidir com eleições gerais em 1982. Os eleitos em 1982 já foi com mandato de 6 anos , já para novamente não coincidir com os eleitos de 1986( governadores , deputados, senadores) .A partir de 1988 é o modelo que se adota até hoje.

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