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Fábio Câmara denuncia irregularidades em contrato da Saúde em São Luís…

semusO vereador Fábio Câmara (PMDB) encontrou uma série de indícios de irregularidades no contrato firmado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMES), com o Instituto Cidadania e Natureza (ICN), classificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).

A suspeita, segundo o parlamentar, é de malversação de recursos federais na área da Saúde, chegando a quase R$ 15 milhões.

Os indícios encontrados pelo peemedebista são de desvio de recursos, superfaturamento e favorecimento, já que o Município dispensou a licitação para contratar a organização.

– Por enquanto trabalho apenas com indícios, mas estou buscando a prestação de contas do Instituto com a Prefeitura para confrontar as informações. Um dos objetivos dessa apuração é saber se a Oscip foi contratada dentro da legalidade e um dos nossos focos nessa investigação é, inclusive, buscar os contratos dos funcionários [com carteira assinada] que prestam serviços à prefeitura – afirmou.

De acordo com Câmara, o contrato do Instituto Cidadania e Natureza (ICN) com a Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 15 milhões ocorreu no dia 24 de julho do ano passado, num processo de escolha longe da clássica licitação.

Ainda segundo o parlamentar, o contrato com vigência de 10 meses, termina no próximo dia 24 de maio.

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