A suspeita, segundo o parlamentar, é de malversação de recursos federais na área da Saúde, chegando a quase R$ 15 milhões.
Os indícios encontrados pelo peemedebista são de desvio de recursos, superfaturamento e favorecimento, já que o Município dispensou a licitação para contratar a organização.
– Por enquanto trabalho apenas com indícios, mas estou buscando a prestação de contas do Instituto com a Prefeitura para confrontar as informações. Um dos objetivos dessa apuração é saber se a Oscip foi contratada dentro da legalidade e um dos nossos focos nessa investigação é, inclusive, buscar os contratos dos funcionários [com carteira assinada] que prestam serviços à prefeitura – afirmou.
De acordo com Câmara, o contrato do Instituto Cidadania e Natureza (ICN) com a Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 15 milhões ocorreu no dia 24 de julho do ano passado, num processo de escolha longe da clássica licitação.
Ainda segundo o parlamentar, o contrato com vigência de 10 meses, termina no próximo dia 24 de maio.