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PEC da Bengala gera expectativa no Judiciário maranhense…

Rdº Cutrim lutou pela PEC da Bengala, mas perdeu

Rdº Cutrim lutou pela PEC da Bengala, mas perdeu

Do blog de Ribamar Corrêa

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) entrou em clima de expectativa com a aprovação, na noite de terça-feira, do Projeto de Emenda Constitucional nº 457, conhecido como PEC da Bengala, que eleva de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria obrigatória dos ministros dos tribunais superiores – Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM).

A PEC prevê que Lei Complementar a ser discutida e aprovada posteriormente poderá estender a medida para os tribunais regionais e estaduais, e até mesmo, numa possibilidade mais remota, aos servidores públicos de um modo geral.

Nesse caso, alcançará o TJ/MA, que terá alterada radicalmente o processo de renovação do Colégio de Desembargadores.

O assunto não é novo para o Poder Judiciário maranhense. Continue lendo aqui…

Marco Aurélio D'Eça

2 Comments

  1. Puro casuísmo a aprovação dessa Pec.
    Durma-se com um parlamento desses!
    Lamentável!

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