De O EstadoMarnhão
O que o governador Flávio Dino (PCdoB) provou ontem foi aquilo que todo teimoso, que se julga dono da verdade e intransigente experimenta em algum momento da vida. Ele foi obrigado – judicialmente e publicamente – a corrigir uma irregularidade que persistia na Comissão de Licitação do estado de desde o início de sua gestão.
Primeiro a trazer o tema à baila, o deputado Adriano Sarney revelou na tribuna da Assembleia que a CCL foi montada por Dino de forma irregular, com mais membros de fora dos quadros do estado, o que é vetado por lei.
Teimoso, ao invés de reconhecer o erro e corrigi-lo – já que tem origem profissional exatamente no setor jurídico – preferiu atacar o deputado, insistindo que tudo estava às mil maravilhas.
Também advogado, o deputado Edilázio Júnior (PV) foi à tribuna para mostrar que a irregularidade poderia levar, inclusive, à anulação dos atos da Comissão de Licitação.
Intransigente, Flávio Dino insistiu no erro, e mandou sua tropa-de-choque partir para o ataque contra os deputados na Assembleia.
O deputado Eduardo Briade (PMN) ainda tentou dar um verniz legal à composição da CCL, alegando haver um servidor do Ministério Público do Trabalho cedido ao estado. Mais uma vez, os deputados mostraram que a lei não permite também servidores cedidos, quando o total de efetivos não estiver dentro do exigido.
Dono da verdade, Flávio Dino continuou a mostrar que seria assim mesmo e que não tinha satisfações a dar aos parlamentares de oposição – e, por consequência, também ao povo.
Mas acabou obrigado a ter que consultar o Tribunal de Contas. Resultado: o TCE reconheceu que os oposicionistas estavam certo. Flávio Dino foi obrigado, assim, a substituir o membro a mais na CCL por um servidor efetivo.
Ele viveu apenas a sina vivida por todo teimoso.
Publicada na coluna EstadoMaior, de 09/05/2015
Completando(o texto anterior ficou truncado) Órgão autônomo, independente, não integra nenhum outro Poder, a quem a Constituição conferiu competências fiscalizatórias, em auxílio ao Poder Legislativo.
Prezado, apenas um reparo faz-se necessário, diante do prestígio do blog, a correção não decorreu de uma decisão judicial. O TCE não é Órgão do Poder Judiciário. É órgão auxiliar de controle externo do poder Legislativo.