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Eleitos em 2016 podem ficar só dois anos no mandato…

Fim da reeleição, com mandato de cinco anos em todos os níveis – inclusive de senador – também fazem parte do bojo da reforma política, que deve começar a ser votada esta semana no Congresso Nacional

 

reforma-politica

Os prefeitos e vereadores eleitos no pleito de 2016, em todo o país, poderão ter mandato de apenas dois anos, se o relatório da reforma política for aprovado até setembro pelo Congresso nacional.

O texto base da reforma, já aprovado nas comissões, vai começar a ser analisado na Câmara Federal esta semana.

– Para fazer coincidir as eleições em todos os níveis, a presente proposta estabelece que os eleitos no pleito municipal de 2016 (Prefeitos e Vereadores) terão mandato de dois anos. Em 2018, portanto, haverá eleição para todos os cargos eletivos, a ser realizada na mesma data – diz o texto, assinado pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), em seu tópico 2.5.

A proposta acaba também com a reeleição, mantendo apenas o indireto àqueles eleitos em 2016 e em 2014, que não podem ser prejudicados pela nova lei.

Caso a proposta seja aprovada, a realidade em São Luís será a seguinte: o prefeito eleito ou reeleito em 2016 (no caso de Edivaldo Júnior) terão dois anos de mandato. Em 2018, nova eleição para prefeito e vereador, junto com a de governador, senador e presidente e deputados.

Neste caso, o eleito em 2016 – exceto Holandinha, se for reeleito em 2016 – terão direito de disputar novo mandato.

Todos os mandatos, a partir de 2023, terão cinco anos, incluindo o de senador, que hoje é de oito anos.

A figura do suplente de senador indicado na chapa também acabará. O suplente será sempre o segundo colocado na disputa.

Para passar a valer já nas eleições de 2016, a reforma precisa estar aprovada até o final de setembro…

Marco Aurélio D'Eça

9 Comments

  1. Gostaria de saber se vereadores irão ter um mandato de seis(6) anos igual ao dos outros candidatos ou podem se reelejerem.

  2. A atual conjuntura, favorece somente quem já está no poder, e podem ficar eternamente lá, mas com a mudança a chance de renovação é maior.

  3. Eleições limpa e assim.eleger os mais votados e fim de papo

  4. Marco, e no caso da reeleição dos atuais gestores? Li em algum lugar que, para concorrer à reeleição, o atual gestor teria que renunciar ao cargo 6 meses antes. E já está em vigor a nova forma de eleição para cargos proporcionais, onde, no caso da minha cidade que tem 11 vereadores, os 11 mais bem votados seriam eleitos, deixando de lado as coligações?

    Resp.: Esta é outra proposta que não entrou no relatório, mas que pode ser rediscutida em plenário.

    • O momento é de contenção de despesas, na minha opinião é deixar as eleições de 2016 para o ano de 2018, passando o mandato dos atuais ocupantes do executivo e legislativo para 6 anos, bem mais econômico para a nação.

  5. Se em 4 não se faz nada imaginem em 2 ,sera apenas um passeio?.

  6. Também entendo que ha essa inconstitucionalidade, contudo congresso é congresso, eles não ligam muito pra isso, mas enfim, de uma forma ou de outra vai ter muita gente “xiando” por ai.

  7. Mas deve haver um lobby pesadissimo por parte dos prefeitos para que ao invez de um mandato tampao de 2 anos, haja a prorrogaçao do mandato por mais 2 anos, assim os prefeitos eleitos em 2012 teriam 6 anos de mandato…

    Resp.: mas esta possibilidade é inconstitucional, pq modificaria as regras do jogo com o jogo em andamento. os atuais prefeitos foram eleitos para quatro anos, não para seis. Poderia até ampliar o próximo para seis, por que o jogo ainda não começou…

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