1

Fábio Macedo destaca benefícios do “Mais Empresas”….

Macedo foi relator da proposta do governo

Macedo foi relator da proposta do governo

O deputado estadual Fábio Macedo (PDT) avalia que o programa “Mais Empresas”, aprovado na Assembleia Legislativa, vai garantir a manutenção e a atração de novas empresas de alto valor para o Maranhão.

– Conseguimos mais uma vitória neste plenário que beneficiará diretamente os cidadãos maranhenses. Com a aprovação do ‘Mais Empresas’ será possível  ampliar com transparência os incentivos fiscais a novos empreendimentos, reduzir os tributos para as micro e pequenas empresas, além de simplificar o licenciamento ambiental para agricultores familiares, gerando dessa forma mais empregos, renda, empreendedorismo e desenvolvimento para o Estado – afirmou o parlamentar.

O programa ‘Mais empresas’ prevê até 95% em renúncia tributária para novas empresas, com prazo prorrogável por até 30 anos. No regime anterior, as empresas recebiam até 75% de isenção por 20 anos.

As micros e pequenas empresas também serão beneficiadas com o pacote.

O governador enviou também um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa para a redução das diferenças de alíquotas de ICMS para empresas optantes do Simples estadual. Aquelas que tiverem faturamento anual de até 720 mil, o diferencial deixará de ser de até 4,44% e cai para 2,82%. Já as empresas que faturam entre R$ 720 mil e R$ 2,52 milhões, a porcentagem praticada será de até 3,95% – o que, até o período anterior, era de até 10%.

Marco Aurélio D'Eça

One Comment

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *