Em artigo publicado no prestigioso jornal Correio Braziliense, deputado federal maranhense diz que o Congresso tem obrigação de produzir leis eficazes, “não sugestões psicológicas”
Weverton em discurso na tribuna da Câmara…
O deputado Weverton Rocha (PDT) apresentou uma série de argumentos contra a redução da maioridade penal no Brasil, em artigo publicado nesta quinta-feira (25) pelo jornal Correio Brasiliense.
– Devemos convocar especialistas, confrontar números, estudar legislações e experiências mundiais para decidir. A responsabilidade dos congressistas é produzir leis eficazes, efetivas, e não sugestões psicológicas – disse ele.
A proposta que redu a idade penal de 18 para 16 anos deve ser votada dia 30 pelo plenáriod a Câmara Federal.
Weverton Rocha lembrou que o adolescente brasileiro já é responsabilizado por qualquer ato contra a lei, e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê seis medidas educativas: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços, liberdade assistida, semiliberdade e internação.
Para ele, o que precisa é a aplicação da lei.
– Não há dados estatísticos que comprovem ou indiquem a redução dos índices de criminalidade por meio do rebaixamento da idade penal. Ao contrário. O ingresso antecipado no sistema prisional expõe adolescentes a reproduzir a violência. As taxas de reincidência nas penitenciárias são de 70%, enquanto no sistema socioeducativo estão abaixo de 20% – argumenta o pedetista.
…E o artigo publicado no Correio Braziliense
No artigo, Weverton Rocha também ressalta que o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado com mais de 607 mil presos, perdendo apenas para os Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (673 mil).
Com base nesses dados, o deputado afirma que o sistema penitenciário brasileiro não cumpre função de reeducação.
– Ao contrário, é uma autêntica academia do crime – enfatiza.
Na opinião do deputado, a redução da maioridade penal só inverte o problema da violência, tratando o efeito, e não a causa, pois a maioria dos adolescentes é de vítimas, e não autores da violência, especialmente os mais pobres e negros. Considerando dados de 55 países, os jovens representam, em média, 11,6% do total de infratores. No Brasil, somam cerca de 10%.
Ele ressalta que, com a imputabilidade aos 16 anos, não se considerará adolescente o indivíduo que tenha entre 16 e 18 anos de idade, podendo ser liberada para menores a venda de bebida alcóolica e cigarros, e a obtenção de habilitação para dirigir.
– As pesquisas indicam quase unanimidade pela redução da maioridade penal, mas não é pedagógico criarmos ilusionismo legislativo afirmando que a medida vai diminuir a violência, porque não vai – finalizou ele.
Acho que o melhor a se fazer é sempre investir em meios para que o jovem nao cresça em meio a criminalidade, fazendo com que ele acabe entrando para a pratica. Para isso, um bom investimento na educação seria uma boa opção. Educação em tempo integral. Isso faria com que eles ja crescecem sabendo distingui o certo do errado. Prende-los so vai piorar mais a situação. Minha opinião.
Sai mais barato prender do que educar. A populacao (e nossos politicos) nao quer investir em medidas eficientes mas de longo prazo como educacao, inclusao social e geracao de empregos. O menor infrator e um sub-produto da nossa sociedade injusta. Por que nao prevenir o crime com educacao e oportunidades ao inves de condenar o menor que nao teve outra escolha alem do crime? Meu apoio ao deputado Weverton Rocha.
Violencia nao pode ser tratada com violencia. Educação é sim a melhor alternatica. Prender um jovem infrator é o mesmo que coloca-lo na academia do crime, pois na cadeia ele nao aprenderá nada que mude seu carater. Pelo contrario, aprenderá mais ainda sobre violencia etc.
Deputado, o ECA só favorece ao menor infrator quando lhe dá a certeza de que o seu ato infracional não lhe trará medidas mais pesadas do que uma internação (pena máxima), pois mesmo sendo homicida não será levado a júri popular, porém deixará para a família da vítima e para a sociedade a indignação de que a pessoa que ceifou a vida de um ser humano, na maioria inocente, não será punido pelo seu ato covarde.
Esse discurso deveria ser utilizado para vocês congressistas olharem para a sociedade e não para vocês mesmos e apresentarem projetos de leis realmente eficazes para punir políticos corruptos, ladrões, que desrespeitam a vontade popular quando atribuímos a responsabilidade de nos representar no congresso.
Por que políticos continuam roubando? Sendo corruptos? Levando vantagens espúrias? Porque vocês congressistas não querem leis que atinja a classe, até porque as leis que temos já dá pra colocar muita gente na cadeia. Talvez se as penitenciárias começarem a ser povoadas com políticos renomados ou não, o sistema carcerário seja modificado e com certeza melhorias virão.
Esse discurso é conversa “pra boi dormir”. 90% da população brasileira quer o criminoso na cadeia, seja ele de 16 ou 18(+).
Vamos trabalhar melhor deputado.
Ze do Riba, repetir seu comentario poeque está excelente.
Ah, Weverton Rocha, fica calado infeliz da pedra! Tu Adorei seu cometário que resolvir repetir. de para béns. Queres contrariar 90% da população brasileira, com esse discurso esquerdista de direitos humanos, que só pensa em proteger bandidos? Será que teus “eleitores” sabem disso?
Parabéns, dep. Weverton Rocha, por se posicionar de maneira inequívoca quando parece mais fácil para muitos simplesmente ir na onda da redução ou silenciar. Não se garante justiça reduzindo direitos. Estamos juntos nessa luta! AVANTE!
Ah, Weverton Rocha, fica calado infeliz da pedra! Tu queres contrariar 90% da população brasileira, com esse discurso esquerdista de direitos humanos, que só pensa em proteger bandidos? Será que teus “eleitores” sabem disso?