Mais destacados membros da bancada maranhense no debate sobre a redução da maioridade penal, os deputados Weverton Rocha (PDT) e Aluísio Mendes (PSDC) deverão confrontar seus pontos de vista, hoje, durante a votação da proposta que diminui de 18 para 16 anos a maioridade para crimes considerados graves.
As pesquisas indicam quase unanimidade pela redução da maioridade penal, mas não é pedagógico criarmos ilusionismo legislativo afirmando que a medida vai diminuir a violência, porque não vai”
Weverton Rocha
Contra a diminuição da idade para punição legal – em qualquer circunstância – Weverton vai tentar reverter o Parecer da comissão especial.
– Não há dados estatísticos que comprovem ou indiquem a redução dos índices de criminalidade por meio do rebaixamento da idade penal. Ao contrário. O ingresso antecipado no sistema prisional expõe adolescentes a reproduzir a violência. As taxas de reincidência nas penitenciárias são de 70%, enquanto no sistema socioeducativo estão abaixo de 20% –argumenta o parlamentar maranhense.
Os menores hoje são mais temidos que os marginais maiores de idade. O risco maior que corremos, se aprovada a redução da maioridade, é colocar um menor no presídio com os demais. Ele será um professor da barbaridade”
Aluísio Mendes
Aluísio Mendes também quer mudar o Parecer da comissão especial, mas com objetivo oposto ao de Rocha. para ele, a maioridade penal de 16 anos deve valer para todos os tipos de crimes.
– Não adianta limitar a crimes hediondos, porque, assim, os menores continuarão sendo cooptados pelas facções para assumir a responsabilidade pelos crimes que a lei não alcançar – argumenta Mendes.
A votação da proposta ocorrerá hoje no plenário da Câmara Federal.
E o contraponto entre o pensamento de Weverton e o de Aluísio Mendes deverá marcar os debates…
Parabéns Aluizio Mendes, você esta correto. Na realidade esse weverton Rocha tem suas maldades na cabeça, se saber como ele subiu na vida.
Educar é melhor e mais eficiente do que punir.A educação é fundamental para qualquer indivíduo se tornar um cidadão, mas é realidade que no Brasil muitos jovens pobres são excluídos deste processo. Puni-los com o encarceramento é tirar a chance de se tornarem cidadãos conscientes de direitos e deveres, é assumir a própria incompetência do Estado em lhes assegurar esse direito básico que é a educação.As causas da violência e da desigualdade social não se resolverão com adoção de leis penais mais severas. O processo exige que sejam tomadas medidas capazes de romper com a banalização da violência e seu ciclo. Ações no campo da educação, por exemplo, demonstram-se positivas na diminuição da vulnerabilidade de centenas de adolescentes ao crime e à violência. Precisamos valorizar o jovem, considerá-los como parceiros na caminhada para a construção de uma sociedade melhor. E não como os vilões que estão colocando toda uma nação em risco.
Aluisio Mendes está correto, não há argumento racional que justifique um marginal só porque tem 17 anos e 11 meses, não poder ser punido como adulto que é.
Os esquedoides chamam de crianças, mas são marginais, bandidos perigosos, ultra agressivos e cruéis.
REDUÇÃO NÃO É SOLUÇÃO!!!
Com o sistema carcerário hoje falido do jeito que está, com a redução da maioridade penal, só tende a pior com a super lotação dos presídios.
Apoiado deputado Weverton, de nada vai adiantar pegar adolescentes infratores e jogar dentro de um presidio, não haverá ressocialização nenhuma, a tendência é só piorar esse adolescente. Não adianta tentar remediar onde o certo é prevenir, o governo precisa assegurar que esses jovens não tenham acesso a criminalidade, dando oportunidades a uma boa educação, praticas de esporte e varias opções de lazer.
Parabéns Aluisio, essa e a postura que a sociedade espera dos nossos deputados. Nos não aguentamos mais tanta impunidade, não podemos pagar pela inoperância dos governos, federal e estadual. Se faltam cadeias, vagas e etc isso é responsabilidade dos executivo e cabe a eles resolver, o que não se pode mais e entender que jovens adultos continuem comentendo crimes e ficando impunes, basta dessa impunidade criminosa, nos , a sociedade, não suportamos mais isso.