Mais destacados membros da bancada maranhense no debate sobre a redução da maioridade penal, os deputados Weverton Rocha (PDT) e Aluísio Mendes (PSDC) deverão confrontar seus pontos de vista, hoje, durante a votação da proposta que diminui de 18 para 16 anos a maioridade para crimes considerados graves.
As pesquisas indicam quase unanimidade pela redução da maioridade penal, mas não é pedagógico criarmos ilusionismo legislativo afirmando que a medida vai diminuir a violência, porque não vai”
Weverton Rocha
Contra a diminuição da idade para punição legal – em qualquer circunstância – Weverton vai tentar reverter o Parecer da comissão especial.
– Não há dados estatísticos que comprovem ou indiquem a redução dos índices de criminalidade por meio do rebaixamento da idade penal. Ao contrário. O ingresso antecipado no sistema prisional expõe adolescentes a reproduzir a violência. As taxas de reincidência nas penitenciárias são de 70%, enquanto no sistema socioeducativo estão abaixo de 20% –argumenta o parlamentar maranhense.
Os menores hoje são mais temidos que os marginais maiores de idade. O risco maior que corremos, se aprovada a redução da maioridade, é colocar um menor no presídio com os demais. Ele será um professor da barbaridade”
Aluísio Mendes
Aluísio Mendes também quer mudar o Parecer da comissão especial, mas com objetivo oposto ao de Rocha. para ele, a maioridade penal de 16 anos deve valer para todos os tipos de crimes.
– Não adianta limitar a crimes hediondos, porque, assim, os menores continuarão sendo cooptados pelas facções para assumir a responsabilidade pelos crimes que a lei não alcançar – argumenta Mendes.
A votação da proposta ocorrerá hoje no plenário da Câmara Federal.
E o contraponto entre o pensamento de Weverton e o de Aluísio Mendes deverá marcar os debates…