deputados comemoram aprovação da PEC da Maioridade
A Câmara Federal aprovou ontem, em segundo turno, a redução da maioridade penal no Brasil, de 18 para 16 anos de idade.
A articulação feita pelo deputado Aluísio Mendes (PSDC), junto ao Bloco Renovação e a outros partidos, foi fundamental para a aprovação da matéria, com um placar de 320 votos a favor e 152 contrários.
– Temos que combater a impunidade com leis mais rígidas, e dessa forma contribuir para que o sistema de segurança pública possa conter a onda de criminalidade que assola o país, com a significativa participação de adolescentes – concluiu Aluísio Mendes.