Parlamentar explica que data-limite é 2 de outubro, mas pode mudar para 2 de abril de 2016, seis meses antes das eleições, caso Dilma sancione Lei da Minirreforma Política
Ariano explica sore prazos de filiações
O deputado Adriano Sarney (PV), em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira, 16) disse que é importante a classe política observar os prazos de filiação para candidatos às eleições do próximo ano.
Pela regra em vigor, o prazo termina em 2 de outubro deste ano. Entretanto, a minirreforma eleitoral (projeto de lei 5735/13), aprovada no Congresso na semana passada, caso seja sancionada pela presidente Dilma Rousseff, vai ampliar o prazo para 2 de abril de 2016.
A Presidência da República tem até 2 de outubro deste ano para decidir pela sanção ou veto, integral ou parcial, do texto.
– Se ela (Dilma Rousseff) sancionar antes do dia 2 essa lei, nós teremos seis meses a mais para as novas filiações de candidatos para as próximas eleições – frisou o deputado.
Adriano Sarney disse que é grande o número de lideranças políticas que o procuram em busca de informações sobre os prazos de filiação partidária.
Em aparte, o deputado Alexandre Almeida (PTN), em aparte, ressaltou a importância do esclarecimento das regras eleitorais em vigor e o que pode mudar nos próximos dias.
– Nós estamos a praticamente um ano de uma eleição que ocorrerá em todos os municípios do país e nós ainda não sabemos qual será a regra que estará vigente – declarou.