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Só na Justiça do Maranhão…

É pouco provável que a vitória do governador Flávio Dino contra a rede social Facebook prospere nas instâncias superiores da Justiça, uma vez que se configura em clara censura à liberdade de expressão e pensamento, conforme jurisprudência já estabelecida

 

Dino quer impedir manifestações críticas, como esta

Autoritário, Dino quer impedir manifestações críticas, como esta

O governador Flávio Dino (PCdoB) venceu na Justiça do Maranhão mais uma ação de censura à liberdade de expressão jornalística, desta vez contra a rede social Facebook.

O juiz Luiz de França Belchior determinou que a empresa exclua de seus arquivos todos os perfis com sátiras, charges e ironias contra o governador.

Mas a decisão de Belchior tende a ser alterada nas instâncias superiores da Justiça.

Já existe uma decisão do Supremo Tribunal Federal em favor das sátiras e charges de personalidades políticas durante o período eleitoral, que pode servir de argumento para que o Facebook vença a disputa contra o comunista.

Em sua decisão a favor da liberdade de expressão, o então ministro Carlos Ayres Brito mandou suspender parte do artigo 45 da Lei Eleitoral. (Veja aqui)

Perfis fakes, como o Dilma Bolada, são aceitos normalmente no facebook

Perfis fakes, como o Dilma Bolada, são aceitos normalmente no Facebook

Em outra decisão, também de base, como a do juiz Belchior, a juíza Maria Christina Berardo Rucker, da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, estabeleceu que “em situações limites, a liberdade de expressão deve prevalecer sobre o direito a honra”. (Leia aqui)

Ex-membro do Judiciário, Flávio Dino tem vencido todas as ações que interpõe na Justiça Maranhense – em quase todas as suas esferas, estadual ou federal.

Mas tende a perder com eventuais recursos nos tribunais superiores, mais abertos ao debate sobre liberdade de expressão.

E, sobretudo, menos expostos à pressão de um chefe do Executivo.

É simples assim…

Marco Aurélio D'Eça

6 Comments

  1. Parece menino mau criado que não estuda e não faz mais nada só p ficar no facebook. Procura trabalhar homem!

  2. Acabo de ler no blog do Marcelo Madureira, ex-casseta e planeta, que o Facebook censurou uma charge do Hubert, onde ele mostra Dilma segurando a própria cabeça em uma bandeja e o título da charge “sugestão de corte no orçamento”. O Facebook nem esperou ação judicial vindo de Dilma, bastou reclamação da militância paga. Flávio Dino nem precisava ingressar com uma ação judicial. Bastaria ordenar que que sua militância paga e puxa-sacos de plantão reclamassem junto ao Facebook e eles te censuram na hora. Estamos vivendo em uma era de censura velada e de ataques à liberdade de expressão sutis.

  3. O Lula recentemente entrou com uma ação contra uma historiador que não ler na cartilha deles. A Dilma só aceita críticas se for a favor. Aliás, essa gente até paga para falar bem deles, como é o Caso do Dilma Bolada que recebe para enaltecer Dilma Rousseff. Essa gente é asquerosa.

  4. Figuras públicas como artistas e políticos têm camque suportar o ônus que a exposição lhes acarretam. Ou só querem tapinhas nas costas, bajulações e elogios? Dizem que os autoritários não convivem bem com críticas contrárias, charges e notícias contrárias. Deve ser o caso desse senhor. Aliás, Sarney pode ser o que for, mas nunca vi esse senhor entrando com ação na Justiça contra quem quer que seja por conta de alguma nota contrária, charge.

  5. kkkkkkk… Imagina o que ele poderia fazer com o pessol do Charle Hebbo.

  6. Percebe-se que o governador não tem o que fazer. Governador mostra o que o senhor veio fazer, cadê suas promessas de campanha? Deixa de tá perseguindo os outros e vai trabalhar.

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