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Promotora explica a parlamentares pedido de intervenção em São Luís…

Lítia Cavalcanti recebeu a deputada federal Eliziane Gama e o vereador Fábio Câmara para falar sobre o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta assinado em 2011 pela gestão de Edivaldo Júnior

 

Lítia mostra a ação a Fábio Câmara e Eliziane Gama

Lítia mostra a ação a Fábio Câmara e Eliziane Gama

A promotora de Defesa do Consumidor Lítia Cavalcanti recebeu hoje em seu gabinete a deputada federal Eliziane Gama (PPS) e o vereador Fábio Câmara (PMDB), para tratar do pedido de intervenção na Prefeitura de São Luís.

Cavalcanti decidiu pedir à Procuradoria-Geral de Justiça que entrasse com um pedido de intervenção na gestão de Edivaldo Júnior (PDT), que descumpriu os pontos do Termo de Ajustamento de Conduta assinado desde 2011, ainda na gestão anterior, para regularização do sistema de transporte na capital.

Eliziane, que iniciou esta semana um debate sobre mobilidade urbana em São Luís disse que os pontos mostrados pela representante do Ministério Público são gravíssimos, no que diz respeito ao sucateamento do transporte.

– A população precisa de um transporte de melhor qualidade, que lhe garanta uma mobilidade segura, por preço justo. Não há explicação para o descumprimento das medidas pedidas pelo Ministério Público – frisou Eliziane.

Fábio Câmara lembrou que ele próprio tem denunciado o sucateamento do sistema de transporte na capital, e que cobra desde o início da gestão o cumprimento das promessas feitas por Edivaldo Júnior ainda na campanha.

A Representação de Lítia Cavalcanti foi encaminhada á procuradora-geral Regina Rocha, que será a responsável por acionar a prefeitura com o pedido de intervenção no Tribunal de Justiça.

Marco Aurélio D'Eça

9 Comments

  1. Ajustamento de Conduta assinado em 2011 pela gestão de Edivaldo Júnior? Ele já era prefeito em 2011???? A eleição não foi em 2012??? Não entendendo é mais nada

  2. Deputada traidora traiu os seus eleitores pra ficar do lado desses miseravéis Sarneys.

  3. Senhora Promotora, verificando sua preocupação sobre a situação de precariedade do transporte público de São Luís é perfeitamente pertinente.
    O prefeito Edivaldo Holanda Junior demonstra perfeitamente que não possui qualquer respeito quando se fala e mobilidade urbana da nossa cidade.
    Digo o seguinte, figo muito indignado quando observo a inoperância por parte de alguns vereadores que no ano de 2012 aprovaram um projeto de Lei que beneficia alem do permitido pelo Código Tributário Nacional os empresários das empresas de ônibus de São Luís.
    A Dedicada Promotora tem que tomar conhecimento do que diz a Lei Complementar nº 04 de 26 de Dezembro de 2012, o referido beneficio através dessa Lei, reduz de 5% para 1% à alíquota para pagamento do Imposto Sobre Serviço – ISS para as empresas de ônibus da cidade de São Luís.
    O mais interessante é que o gestor Edivaldo Holanda, logo nos primeiros dias que assumiu a prefeitura em 2013 disse que iria responsabilizar quem aprovou esse absurdo, Já estamos a quase três anos de seu mandato até agora não achou culpados e tão pouco revogou a inconstitucionalidade da Lei.
    Diante dessa renuncia de receita, o prefeito aumenta a lucratividade dos empresários e fica sem poder dá para a população, um transporte público de qualidade.
    PERGUNTO: SERÁ QUE CABE UMA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AO PREFEITO?

  4. Essa Sra. é realmente muito competente, gosto de seu trabalho, pelo menos pelo que acompanho na mídia (e ela sempre aparece). Gostaria de vê-la administrando uma cidade, ou algum órgão público. Certamente ela dirá: esse não é o meu papel, Concordo. Mas atirar pedras é muito fácil, nem precisaria de um concurso e um salário diferenciado (nem sei quanto, mas não é pouco com certeza) para fazê-lo. Não quero defender a atual gestão municipal, mas acho que os “tiros” deveriam ser mais responsáveis. Indicar pelo menos as fontes de recursos para atende-los, do contrário… É factoide ou jogar para a plateia. Tem recursos para fazer sem comprometer outras ações mais essenciais e a posterior prestação de contas? Então faça. É fácil, é só mostrar o caminho.

  5. Não vai acontecer nada vamos acompanhar o desenlace a Procuradoria ja deve ter uma saída.

  6. “A população precisa de um transporte de melhor qualidade, que lhe garanta uma mobilidade segura, por preço justo. Não há explicação para o descumprimento das medidas pedidas pelo Ministério Público” – Eliziane e suas frases vazias, politicadas de peninha do povo. Irmãzinha, vamos mudar essa politica cafona e hipócrita, a senhora teve 8 anos como deputada estadual, e nunca se preocupou com o povo de São Luis, vem agora com esse fingimento as vésperas da eleição.

  7. Como assim, Edivaldo assinou TAC em 2011 no governo Castelo, foi mesmo? Que interessante isso hein?

  8. Vixi… Edivaldo já era até prefeito em 2011… Por aqui se vê de tudo… Tá louco…

  9. Gostei Promotora vamos em frente, ainda bem que tem a Senhora pra olhar e agir por nós, esse Secretário de Transportes não tá fazendo nada.

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