Candidato à presidência da instituição, advogado anuncia o lançamento de suas candidatura, nesta quarta-feira, 23, para discutir “propostas para uma nova Ordem” com o colegas. Veja o vídeo:
NA PRÓXIMA ELEIÇÃO DA OAB/MA, VOU APOIAR A CHAPA QUE DEFENDER (PARTE 01):
– ELEIÇÃO DIRETA (todos os advogados) PARA ESCOLHA DA VAGA DE DESEMBARGADOR PELA OAB (QUINTO CONSTITUCIONAL)
“ O quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição, é a reserva de um quinto das vagas nos tribunais de Justiça (TJs), tribunais regionais federais (TRFs), tribunais regionais do Trabalho (TRTs) e Tribunal Superior do Trabalho (TST) a advogados e integrantes do Ministério Público (MP).
Para tanto, os candidatos precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira e reputação ilibada, além de notório saber jurídico. As indicações — feitas pelas OABs ou MPs — ocorrem por meio de lista sêxtupla, enviada aos tribunais, que, por sua vez, encaminham uma lista tríplice para decisão do presidente da República (TRFs, TRTs e TST) ou dos governadores (TJs).”
– REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES PARA AS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES PELA OAB DE FORMA MAIS TRANSPARENTE (EDITAIS PUBLICADOS EM D.O., JORNAL DE CIRCULAÇÃO, OUTDOR NA FRENTE DA SEDE DA OAB, ETC.)
– ACABAR COM O PRIVILÉGIO DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE POSSUÍREM ESTACIONAMENTO PRIVATIVO NOS FÓRUNS , TRIBUNAIS E SEDES DAS PROMOTORIAS E PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, EM DETRIMENTO DOS ADVOGADOS.
– ACABAR COM ELEVADORES PRIVATIVOS PARA MAGISTRATURA E MINISTÉRIO PÚBLICO, EM DETRIMENTO DE ADVOGADOS.
– DESBUROCRATIZAR O ACESSO DOS ADVOGADOS ÀS DEPENDÊNCIAS DOS FÓRUNS E TRIBUNAIS.
– APLICAÇÃO DE PUNIÇÃO EXEMPLAR A ADVOGADOS QUE INFRINGIREM O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB (FIM DO CORPORATIVISMO COM INFRATORES CONTUMAZES).
– CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DA OAB;
– DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS, COM A PUBLICAÇÃO DE DESAGRAVOS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
DEPOIS MANDO MAIS…
Paulo Humberto Freire Castelo Branco
Advogado
Como um cara desse que não sabe nem assinar o nome que ser o nosso presidente da OAB, vamos ter santa paciência.
NA PRÓXIMA ELEIÇÃO DA OAB/MA, VOU APOIAR A CHAPA QUE DEFENDER (PARTE 01):
– ELEIÇÃO DIRETA (todos os advogados) PARA ESCOLHA DA VAGA DE DESEMBARGADOR PELA OAB (QUINTO CONSTITUCIONAL)
“ O quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição, é a reserva de um quinto das vagas nos tribunais de Justiça (TJs), tribunais regionais federais (TRFs), tribunais regionais do Trabalho (TRTs) e Tribunal Superior do Trabalho (TST) a advogados e integrantes do Ministério Público (MP).
Para tanto, os candidatos precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira e reputação ilibada, além de notório saber jurídico. As indicações — feitas pelas OABs ou MPs — ocorrem por meio de lista sêxtupla, enviada aos tribunais, que, por sua vez, encaminham uma lista tríplice para decisão do presidente da República (TRFs, TRTs e TST) ou dos governadores (TJs).”
– REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES PARA AS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES PELA OAB DE FORMA MAIS TRANSPARENTE (EDITAIS PUBLICADOS EM D.O., JORNAL DE CIRCULAÇÃO, OUTDOR NA FRENTE DA SEDE DA OAB, ETC.)
– ACABAR COM O PRIVILÉGIO DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE POSSUÍREM ESTACIONAMENTO PRIVATIVO NOS FÓRUNS , TRIBUNAIS E SEDES DAS PROMOTORIAS E PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, EM DETRIMENTO DOS ADVOGADOS.
– ACABAR COM ELEVADORES PRIVATIVOS PARA MAGISTRATURA E MINISTÉRIO PÚBLICO, EM DETRIMENTO DE ADVOGADOS.
– DESBUROCRATIZAR O ACESSO DOS ADVOGADOS ÀS DEPENDÊNCIAS DOS FÓRUNS E TRIBUNAIS.
– APLICAÇÃO DE PUNIÇÃO EXEMPLAR A ADVOGADOS QUE INFRINGIREM O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB (FIM DO CORPORATIVISMO COM INFRATORES CONTUMAZES).
– CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DA OAB;
– DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS, COM A PUBLICAÇÃO DE DESAGRAVOS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
DEPOIS MANDO MAIS…
Paulo Humberto Freire Castelo Branco
Advogado
Como um cara desse que não sabe nem assinar o nome que ser o nosso presidente da OAB, vamos ter santa paciência.