Alan com os participantes do encontro
Autoridades e pescadores de Bacabeira reuniram-se no último sábado, dia 24, no prédio da Igreja Católica, no centro da cidade, para discutir assuntos pertinentes à portaria interministerial nº 192/2015 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que suspende por 120 dias seguro-defeso.
O encontro contou com a participação do vice-prefeito Arrumadinho, do deputado estadual, Edson Araújo, do secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Julião Amim, do secretário Municipal de Pesca, Ramon França, e da presidente da Colônia de Pescadores de Arari, Maria Rosa dos Santos Gomes, que também é membro da Federação de Colônias de Pescadores do Estado do Maranhão (FECOPEMA).
De acordo com a portaria, o benefício, no valor de um salário mínimo, concedido pelo Governo Federal ao pescador artesanal durante a proibição da pesca para preservação das espécies, está suspenso.
O deputado estadual, Edson Araújo, condenou a medida e reforçou que a mesma traz prejuízos imensuráveis às famílias que dependem unicamente da pesca. Segundo ele, mecanismos já foram tomados, em Brasília, por uma equipe de advogados, com o objetivo de suspender a portaria que prejudica os pescadores em todo país.
– A Federação dos Pescadores do Maranhão foi a primeira federação do Brasil a protocolar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), um mandado de segurança, com pedido de liminar, para suspender as medidas. Continuaremos reagindo politicamente contra essa portaria – disse o parlamentar.
Em seu discurso, o prefeito Alan Linhares garantiu que o Executivo Municipal, através do secretário municipal de Pesca, Ramon França, dará total apoio para defender os interesses dos trabalhadores do setor pesqueiro.
– É muito importante lutar pelos direitos dos trabalhadores. Quanto mais mobilizados e organizados estivermos, mais força teremos em Brasília. Não mediremos esforços para reverter a situação – afirmou o gestor municipal.
Na ocasião, o vice-prefeito Arrumadinho, conhecedor das lutas da categoria, por possuir origem na pesca, também saiu em defesa contra a suspensão do pagamento do benefício.
– Os nossos pescadores, aqueles que vivem e dependem da pesca, não podem ser prejudicados e para isso faremos tudo que for possível – disse.
Maria Rosa dos Santos Gomes, da Federação de Colônias de Pescadores do Estado do Maranhão (FECOPEMA) e presidente da Colônia de Pescadores de Arari agradeceu o comparecimento em massa, principalmente, dos pescadores, além das autoridades, na mobilização em defesa do setor pesqueiro.
– Contar com a presença da maioria significa que os pescadores estão unidos e têm força – ressaltou.
Também estiveram presentes no encontro, o gerente-executivo e chefe de Benefícios do INSS, Juliano da Cruz, os vereadores Luís Villaça, Joaquim Lopes (Meu povo) e Jovaldir Hugo (Déco), secretários municipais e representantes do setor pesqueiro do município.