Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS), Edilson Baldez, presidente da Fiema, e os deputados Hildo Rocha e Júnior Marreca
O deputado federal Hildo Rocha presidiu nesta segunda (26), a 14ª Audiência Pública da Comissão Especial da Reforma Tributária. A Comissão foi instituída pela Mesa Diretora da Câmara dos deputados em agosto deste ano com o objetivo de estudar e apresentar propostas para modernizar a legislação tributária brasileira.
– Nosso objetivo é propor um sistema tributário simples, moderno, eficiente e justo” ressaltou Hildo Rocha. As entidades brasileira, que tem compromisso com a democracia, com a liberdade e com a justiça social, não podem se furtar a debater esse assunto que é de interesse de toda a sociedade brasileira – argumentou o parlamentar.
O evento, realizado na Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA), foi prestigiado pelos deputados federais Júnior Marreca (PEN); Pedro Fernandes (PTB) e Mauro Pereira (PMDB/RS). O Presidente da Fiema, Edilson Baldez; o vice-presidente da instituição, Cláudio Azevedo; Benedito Mendes, presidente do Sindicato das Indústrias Cerâmicas; Fábio Nahuz, presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão também participaram do encontro.
Uma visão geral do evento
Os deputados Júnior Marreca e Pedro Fernandes destacaram a necessidade de se promover uma reforma tributária simples, moderna e eficiente, conforme defende o presidente da comissão.
– As opiniões, as sugestões de vocês, são muito importantes para a construção dessa reforma”, afirmou Júnior Marreca. “Portanto, quero parabenizar a Fiema e os componentes da a comissão por esse companheirismo para que a gente possa dar continuidade e esse importante trabalho – destacou o parlamentar.
– Se nós deixarmos essa carga tributária do jeito que está nós não vamos ter futuro – alertou o deputado Pedro Fernandes.
Distorções e otimismo
O deputado Mauro Pereira apontou algumas distorções do sistema tributário brasileiro e defendeu a necessidade de se ampliar a base de arrecadação.
– No Brasil a tributação é muito alta e a sonegação é grande. O sistema ficou ultrapassado. Nós temos que reduzir a carga tributária, melhorar e simplificar os nossos tributos. Acredito que dessa vez o relatório irá a votação no plenário. Acredito porque confio na força, na competência e na dedicação do presidente e dos demais componentes desta comissão – afirmou Pereira.
O presidente da Fiema, Edilson Baldez, destacou a importância dos debates e se mostrou otimista quanto aos resultados que a classe empresarial espera.
– Acredito que a comissão tem condições de apresentar um relatório capaz de atender aos anseios da sociedade brasileira. Não podemos desperdiçar mais uma oportunidade. Não podemos deixar para depois. Acredito na capacidade e na seriedade dos parlamentares envolvidos nessa desafiadora tarefa – declarou Baldez.
Propostas
O vice-presidente da entidade, Cláudio Azevedo, disse que, em linhas gerais, as propostas da Fiema estão contidas nas sugestões formuladas pela Confederação Nacional da Indústria: harmonização da base de cálculo do ICMS, IPI, PIS E COFINS; unificação da legislação do ICMS; e redistribuição e redução da carga tributária, entre outras. O empresário ressaltou que o atual sistema cobra mais do setor produtivo, em detrimento da renda.
– Acho que esse é o momento oportuno e aqui nós ficamos a disposição, alinhados com a CNI, para ajudá-los nessa tão sonhada reforma tributária – ressaltou Azevedo.
A Comissão da Reforma Tributária é composta por 26 titulares e mesmo número de suplentes. Além de Hildo Rocha (presidente), integram a comissão os deputados Rubens Júnior (PCdoB); Pedro Fernandes (PTB); e Sarney Filho (PV). O relator é André Moura (PSC/SE).
Sempre a questão esbarra nos interesses. De um lado está o governo com a voracidade de avançar sobre o bolso dos cidadãos. Do outro os empresários que querem redução de tributos. No meio do tiroteio ficam as pessoas que são sempre penalizadas….Tomara que consigam encontrar um meio termo que possa dar uma arejada nessa questão..
Essas propostas (?!) do empresariado para reforma tributária são sempre risíveis de tão superficiais. Na verdade, os empresários tem uma única proposta: redução da carga tributária. O resto é discurso.