O tema voltou a ser debatido na Câmara Federal por uma Comissão Especial criada para discutir sobre a criação, incorporação, fusão e desmembramentos de municípios
Hildo Rocha, em discurso em Porto Nacional (TO) obre novos municípios
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado Hildo Rocha defendeu a criação de municípios. Para fundamentar os argumentos, o parlamentar disse que os 81 distritos maranhenses que ganharam autonomia administrativa em 1996 conseguiram se viabilizar, cresceram e se desenvolveram rapidamente.
Hildo Rocha é um dos integrantes da comissão especial da Câmara que estuda alterações na Constituição Federal que facilitam a criação de municípios.
O deputado ressaltou que, no Maranhão, existem alguns distritos com potencial para alcançar o status de município.
– Posso citar Santa Vitória e Ipiranga (Barra do Corda); Segundo Núcleo (Buriticupu); São José das Varas (Barreirinhas); Baixão Grande (São Domingos); Barro Duro (Tutóia); Coque (Vitória do Mearim); Belém (Tuntum); Vitória da Parnaíba (Santa Quitéria); Jacaré (Penalva); Bairro do Bacanga (São Luis) – enumerou.
Novos critérios
No último fim de semana, o deputado participou do I Seminário da Comissão Especial do Projeto de Lei Complementar n° 137/15 aconteceu no último fim de semana, no distrito de Luzimangues, no município de Porto Nacional (TO).
Rocha apresentou duas propostas: que a quantidade de secretarias municipais seja definida por lei e que o quadro de servidores seja atrelado ao índice populacional.
– Os números serão definidos por percentuais. Para cada faixa populacional haverá um limite máximo de servidores – explicou o parlamentar.