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O risco iminente de um golpe do Judiciário…

Para um país que já viveu um golpe militar, a imposição dos “homens do Direito” –  desrespeitando prerrogativas individuais e a própria Constituição – gera convulsão social por que abre espaço para um Estado de Exceção

 

Na ditadura militar a repressão é exercida pelas armas...

Na ditadura militar a repressão é exercida pelas armas…

Durante muitos anos, conviveu-se no país com uma aberração que era vista apenas como um folclore dos palácios de Brasília: havia – e ainda há – no Supremo Tribunal Federal, a máxima Corte da Justiça Brasileira, a guardiã da Constituição, uma espécie de “líder do PSDB no judiciário”.

Trata-se do ministro Gilmar Mendes, indicado ao STF no governo Fernando Henrique Cardoso e absolutamente – repita-se absolutamente – identificado com as causas tucanas e do capital da Avenida Paulista.

Mas, até agora, tratava-se apenas de um folclore político.

Os movimentos das últimas semanas, no entanto, levaram o Judiciário brasileiro à condição de protagonista de um processo que deveria ser meramente político, situação que caminha para um golpe, o golpe do Judiciário.

E um golpe do Judiciário é muito mais grave, mais covarde e mais devastador que o golpe militar de 64.

Em qualquer país de democracia sólida, como os Estados Unidos ou nações europeias, um juiz de primeiro grau não ousaria fazer o que fez Sérgio Moro, o homem da Lava Jato, ao quebrar prerrogativas constitucionais de um chefe de Poder e expor grampos que nem deveriam existir, apenas por capricho pessoal ou ressentimento.

Se tivesse essa petulância nos EUA, Moro viria sua vida ser transformada em um inferno, até mesmo por aqueles que ele defende, para que a Constituição, a bússola mestra do Direito, pudesse ser preservada, e com ela os direitos individuais e o Estado Democrático de Direito.

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...Na ditadura do Judiciário, a opressão vem pelo Direito

…Na ditadura do Judiciário, a opressão vem pelo Direito

O golpe do Judiciário se avizinha quando um juiz federal como Itagiba Catta Preta Neto – que nem deveria conhecer da ação – resolve impedir, por liminar, a posse de um ministro de estado legitimamente nomeado pela chefe do Executivo.

E quando se descobre que este mesmo juiz faz campanha pela deposição desta chefe do Executivo – e seus filhos ilustram seus perfis em redes sociais com banners do adversário desta presidente – aí o golpe é claro, e deveria ser banido nas cortes superiores.

O golpe do Judiciário leva ao “Estado de Exceção”, situação em que se usa o próprio Direito para justificar a violação, a usurpação dos direitos constitucionais do cidadão. (Entenda aqui)

O Brasil sofreu décadas com o golpe militar, quando o poder era exercido pela força, não se tinha garantias constitucionais e os direitos individuais eram violados a cada esquina.

Corre-se o risco agora de um novo golpe, o do Judiciário, em que o Direito é usado para cassar direitos, e a força da Lei serve apenas para oprimir, humilhar, vilipendiar e acossar os contrários.

O Judiciário tem o seu papel na construção da democracia brasileira, como guardião das leis e ordenação dos atos e ações dos cidadãos.

Espera-se que o seus membros voltem a atuar apenas dentro deste papel.

Caso contrário, será a barbárie…

Marco Aurélio D'Eça

14 Comments

  1. Incrível, fantástico, extraordinário!!!
    Endosso as opiniões dos internautas Ronaldo, Alex e Cláudio, logo abaixo, por concordar com elas. Elas, sim, são de muita lucidez sobre a realidade do país.

    Sim, porque de vez em quando este ilustre blogueiro Marco d’Eça ( e aqui não há ironia) desanda a escrever disparates como esses de agora, quer escudado em argumentos de advogados petistas ou de simples petistas, como esse simplório deputado Zé Inácio, quer por se revelar um petista enrustido, certo de que defende um estado democrático de direito.

    Tudo bem. Tudo bacana, como diz outro blogueiro, se fosse um petista declarado. Mas pelo que consta, não é. Daí, não se entender essa postura defensiva de um partido que não tem o menor respeito a nenhum postulado ético, moral ou cívico, sob a alegação de que defende esse estado de direito e teme um golpe do Judiciário.

    Se entendi bem, ou não entendi(?), você diz que o STF é uma “espécie de líder do PSDB no Judiciário”, certamente devido ao ministro Gilmar Mendes, que você cita como defensor desse partido. Mas você se esquece dos ministros postados por Lula e Dilma, a saber: Lewandovski, Dias Tofolli, Teori Zavascki e Barroso. Mantida essa desproporção, o Gilmar Mendes não tem como fazer valer sua vontade pessoal, por mais PSDB que seja, não é mesmo?

    Com todo o respeito que você me merece, tenha a santa paciência, senhor blogueiro! Discutir esse assunto com petistas, que espero você não seja, de fato, é o mesmo que discutir o sexo dos anjos, como diria Pitigrilli.

    Será que alguém de bom-senso já viu um petista do alto escalão do governo, especialmente o Lula, obedecer às leis, ao cumprimento da Constituição, o respeito ao povo brasileiro? Todos sabemos que o PT, com o Lula no comando de todas as falcatruas contra as finanças públicas, tem infringido continuamente todos os dispositivos constitucionais, violado a legislação vigente, se esforçado pelo desmantelo das instituições, da obstrução da Justiça, das investigações da PF e de se utilizar de todas as chicanas, quando é de conveniência para atender às suas necessidades inconfessáveis, geralmente contra o interesse do povo brasileiro.

    Ao longo de 13 (número fatídico) anos de desgoverno petista, esses governantes vêm atropelando diariamente a ética, a moral, a cívica, sem dar a menor importância aos valores morais e éticos defendidos pela sociedade brasileira.

    Como é que agora, depois de insultar os tribunais superiores, o STF e o STJ, numa atitude autocrática, típica de ditador, como bem o disse o ministro Celso Melo, do STF, quer continuar fora do alcance da lei, impune, como sempre achou que deveria ficar?
    ]
    O que a maioria do povo brasileiro ainda não entende é como ele continua livre, leve e solto, zombando até mesmo da Justiça de seu país… Prova de que a coisa atingiu seu ponto de solução saturada são as manifestações, com vigília, por várias capitais do país, coisa que não se viu nem com os caras-pintadas quando foram pras ruas pedir o impeachment do Collor.

    Em síntese: o povo não aguenta mais tanto desgoverno, tanta corrupção, tanta roubalheira que quebrou a Petrobras, que quebrou o país. Sim, meus amigos, o país está QUE-BRA-DO! Não mais recebe investimento de seu ninga! O capital estrangeiro que aqui estava, todo dia bate asas para bem longe dos desmandos deste desgoverno.

    A casa caiu e não há como impedir o impeachment.
    Tarik Afif

  2. Agora entendo porque tem gene de defende o Lula…ler o blog 247….

  3. Parabéns pela lucidez!!!!!!
    Rapaz eu, que na maioria das vezes te critiquei devido ao que tu escrevias, agora te parabenizo. Somente aqueles que estão cegos de raiva contra o PT não admitem que os juízes Moro e agora essa tal de Catta Preta, estão passando por cima das leis. Isso é Um crime muito perigoso para o Estado de Direito.
    Um desembargador de Alagoas demonstra com provas que a decisão de suspender a nomeação de Lula, proferida pelo juiz Catta Preta, foi tomada antes dele receber o processo. Por isso que levou apenas 28 segundos pra ele lançar a decisão! !!!!! Quem tiver interesse acesse o site brasil247.
    Estou preocupado com o que a PF e o MPF estão fazendo. Nós não podemos partir para o “os fins justificam os meios”, é por causa desse tipo de pensamento que existem terroristas, traficantes, corruptos, ….

  4. KKKKKKKKKKKKKKKK. esse texto é uma piada! Agora, os magistrados desse país têm tanques e baionetas? Eles comandam as Forças Armadas desse país? Pelo que eu saiba, quem pode dar um golpe é o executivo. Seria algo inédito no mundo: um golpe de pessoas que só têm a força da caneta. Texto mal escrito, cheio de erros ortográficos e de falácias. O golpe já foi dado. Uma pessoa sem votos vai comandar o país, Marco. Esse é o golpe.

  5. O grampo não foi feito na Dilma nem no Lula, o telefone grampeado é do assessor do Lula, ou seja, a presidente entrou para barrar as investigações e possível prisão do Lula, chega de impunidade, chega de bandidos, chega de mortos em filas de hospitais, chega de falta de educação, etc. A presidenta não está acima da lei, prerrogativas não existe para cometer crimes, e usar o escudo da prerrogativa. Todos somos iguais perante a lei.

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