O Projeto de Lei 215/2015, do deputado Hildo Rocha (PMDB/MA), que estabelece penas mais rigorosas para crimes contra a honra praticados por meio da internet está pronto para ser apreciado pelo plenário da Câmara.
Rocha enfatizou que a proposta visa essencialmente punir aqueles que, em nome da liberdade de expressão cometem excessos.
– O projeto não restringe a liberdade de expressão. O dispositivo apenas estabelece punições para aqueles que utilizam a liberdade para caluniar, injuriar ou difamar as pessoas – explicou o parlamentar. Veja o vídeo…
Boa iniciativa. Tem mesmo que botar um freio nessa baderna que é a internet. TERRA SEM LEI