O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) avaliou que, apesar da grave crise política e econômica vivenciada ao longo do ano de 2016, o ano legislativo encerra-se com saldo positivo.
Rocha elencou as ações em defesa da conclusão da duplicação da BR-135; as articulações junto aos ministérios, em busca de benefícios para o Maranhão, com ênfase na destinação de recursos para a saúde pública e os principais projetos de lei que o parlamentar elaborou.
Em 2016, foram 17 projetos de lei apresentados pelo deputado maranhense; ele conseguiu R$ 80 milhões para o atendimento de Média e Alta Complexidade na saúde pública da rede estadual e municipal de saúde; conseguiu recursos para o Programa Água para Todos e, juntamente com os demais parlamentares da bancada federal maranhense, garantiu recursos suficientes para o prolongamento da duplicação da BR-135, no segundo trecho, que vai de Bacabeira até Miranda do Norte.
Projetos de lei
Hildo Rocha destacou a PEC 215/2016, que estabelece mudanças nos percentuais de repasses constitucionais aos estados e municípios (Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM); o PL 5.618/2016, que propõe a criação de Cadastro Nacional de Condenados por Crimes de Estupro; PL 5.533/2016, que estabelece isenção de IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) na compra de motocicletas para os mototaxistas e o PLP 336/2016, que cria o Imposto Sobre Grandes Fortunas.
Rocha foi o idealizador de várias sessões solenes em homenagens a diversas categorias profissionais e datas comemorativas. Uma das sessões de maior repercussão foi a que prestou homenagem a uma das mais importantes manifestações da cultura e do folclore maranhense: o Bumba-boi.
“Ao encerrar o ano legislativo de 2016 desejo um feliz natal para a você e sua família. Que todos os maranhenses tenham um venturoso ano novo e que 2017 seja um ano de muitas alegrias, saúde e paz. São os votos do seu deputado federal que está sempre na trincheira em favor da democracia e em defesa dos diretos dos cidadãos e das cidadãs do nosso país e do nosso Estado”, declarou Hildo Rocha.