Três listas tríplices de advogados, elaboradas pelo Tribunal de Justiça, estão pendentes de decisão no TSE, o que deixa a corte eleitoral maranhense com apenas cinco dos seus sete membros titulares
Membros das últimas listas para o TRE: todas apresentam pendências…
O Tribunal Regional Eleitoral realiza sessões de julgamento, desde 2016, sem a composição formal do seu Pleno – de sete membros titulares e seus respectivos suplentes.
Não há nenhum membro titular indicado pela OAB-MA desde janeiro. E desde abril de 2016 é o advogado Daniel Blume, que é substituto, quem cobre a vaga de apenas um desses membros titulares nas sessões.
O problema ocorre por que as três listas tríplices de advogados – duas de titulares e uma de suplentes – estão pendentes de julgamento no TSE.
A mais adiantada – formada pelos advogados José Alencar, Eduardo Moreira e o próprio Daniel Blume – está na mesa para escolha do presidente Michel Temer (PMDB) desde o ano passado.
Outras duas listas foram impugnadas no TSE, ambas por irregularidades apresentadas em sua formação.
A primeira delas preencheria a vaga aberta com o fim do mandato do advogado Daniel Leite, que concorre à recondução. Além dele, estão na lista Gabriel Ahid Costa e Gustavo Vilas Boas.
Ocorre que o ministro-relator Herman Benjamim decidiu questionar o tempo de serviço de Ahid e abriu prazo para Leite defender-se da acusação de ter exercido a advocacia no mesmo período em que foi juiz eleitoral, assuntos já tratados neste blog. (Relembre aqui)
A outra lista indicaria um substituto para o TRE-MA, também dos quadros da OAB-MA.
Mas os três escolhidos – Pollyanna Silva Freire Lauande, Daniel Guerreiro Bonfim e Frederico Augusto Costa Lima – são todos parentes de desembargadores do próprio TJ-MA, o que se considera nepotismo.
Esta lista também já foi tema de post deste blog. (Relembre aqui)
Todos os casos estão sendo analisados na instância superior da Justiça Eleitoral.
E até que se decida, a Corte Eleitoral maranhense segue incompleta…