Deputada Eliziane Gama: mais uma proposta de cunho social e humano
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira, 5, o Projeto de Lei de autoria da deputada liziane Gama (PPS) que prevê a destinação para o transporte escolar de todos os ônibus objetos de confisco.
– Várias cidades brasileiras estão sem ter como transportar seus alunos e muitas crianças correm risco em veículos não adaptados, ou até mesmo não vão para escola por falta de transporte. Por isso, a aprovação deste projeto representa uma vitória. Parabéns a comissão por aprovar este projeto – destacou.
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Segundo o Projeto de Lei, os veículos deverão ir para as prefeituras para servir de transporte de estudantes da rede municipal de ensino e a destinação a cada cidade deverá obedecer à lista de prioridades elaborada pelo Ministério da Educação.
Antes de ir ao Senado, a matéria será analisada na Comissão de Finanças e na Comissão de Constituição e Justiça.