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STJ já tem relator para ação contra Flávio Dino…

Petição encaminhada pela Procuradoria-geral da República será analisada pelo ministro Luiz Felipe Salomão, que decidirá – com a chancela de uma comissão especial – se o governador maranhense deve ou não ser investigado na Operação Lava Jato

 

Luis Salomão apreciará caso contra Dino

A petição encaminhada pela Procuradoria-Geral da República contra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), será analisada no Superior Tribunal de Justiça pelo ministro Luís Felipe Salomão.

Será o ministro o responsável por dizer se o comunista deve ou não ser investigado, com base na denúncia de que recebera, em 2010, R$ 200 mil da Construtora Odebrecht.

Nomeado ao STJ pelo ex-presidente Lula, em 2008, o ministro foi também secretário-geral da Associação dos Magistrados do Brasil.

Se entender que a acusação contra Dino precisa ser investigada, Salomão autorizará a própria PGR a investigá-lo. Após conclusão do inquérito – que deve ser comandado pela Polícia Federal – a ação volta ao Ministério Público, que decide se oferece ou não denúncia.

A principal mudança começa exatamente a partir da denúncia.

Se o Supremo Tribunal Federal entender, em sessão marcada para esta quinta-feira, 4, que a decisão referente ao governo de Minas Gerais vale para todo o Brasil, o STJ não precisará mais da autorização da Assembleia Legislativa do Maranhão para abrir ação penal contra Flávio Dino.

E se entender necessário, pode até afastar o governador do Maranhão.

Simples assim…

Marco Aurélio D'Eça

2 Comments

  1. Rapaz, doído torcendo por outro golpe no MA, o DNA de vocês é esse. Mas dessa vez vocês não levam via tapetão. O tempo de vocês acabou e jamais retornará.

    • É meu caro qual é a moral que ele tem pra falar agora? O problema de vocês acham que FD é perfeito olha ele falando linda pérolas por acaso seu asseclas tu está com ele 24 horas ou tu és da suruba também?

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