Petição encaminhada pela Procuradoria-geral da República será analisada pelo ministro Luiz Felipe Salomão, que decidirá – com a chancela de uma comissão especial – se o governador maranhense deve ou não ser investigado na Operação Lava Jato
Luis Salomão apreciará caso contra Dino
A petição encaminhada pela Procuradoria-Geral da República contra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), será analisada no Superior Tribunal de Justiça pelo ministro Luís Felipe Salomão.
Será o ministro o responsável por dizer se o comunista deve ou não ser investigado, com base na denúncia de que recebera, em 2010, R$ 200 mil da Construtora Odebrecht.
Nomeado ao STJ pelo ex-presidente Lula, em 2008, o ministro foi também secretário-geral da Associação dos Magistrados do Brasil.
Se entender que a acusação contra Dino precisa ser investigada, Salomão autorizará a própria PGR a investigá-lo. Após conclusão do inquérito – que deve ser comandado pela Polícia Federal – a ação volta ao Ministério Público, que decide se oferece ou não denúncia.
A principal mudança começa exatamente a partir da denúncia.
Se o Supremo Tribunal Federal entender, em sessão marcada para esta quinta-feira, 4, que a decisão referente ao governo de Minas Gerais vale para todo o Brasil, o STJ não precisará mais da autorização da Assembleia Legislativa do Maranhão para abrir ação penal contra Flávio Dino.
E se entender necessário, pode até afastar o governador do Maranhão.
Simples assim…