O deputado Weverton Rocha (PDT) apresentou duas emendas ao Projeto de Lei de Crédito Suplementar e Especial para evitar corte de recursos para a manutenção da Farmácia Popular e investimento em políticas públicas para a juventude.
Pelo projeto, enviado ao Congresso pelo presidente Michel Temer, recursos da Lei Orçamentária Anual de 2017 serão retirados dessas duas áreas e redirecionado para outras.
A intenção do governo é que R$ 1,5 milhão destinado no Orçamento de 2017 para o gerenciamento de políticas públicas voltadas para a juventude seja remanejado para a publicidade institucional.
– O momento de crise de governabilidade faz com que para o governo seja mais interessante o gasto em publicidade do que com políticas públicas que efetivamente melhorem a condição da juventude brasileira. Isso é um absurdo – criticou Weverton Rocha.
A emenda apresentada por ele cancela o crédito para a propaganda e reestabelece o dos programas para a juventude.
A outra emenda reestabelece o crédito de R$ 25 milhões para a manutenção e funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil. Em abril deste ano, o governo anunciou que fecharia todas as farmácias populares mantidas com recursos federais e manteria apenas as conveniadas. As conveniadas, no entanto, oferecem apenas 25 medicamentos de graça ou a baixo custo, enquanto as farmácias próprias oferecem 125.
Pela proposta do governo, os recursos da Farmácia Popular serão destinados ao programa Academia da Saúde, lançado em 2011.
– Reconheço a importância das ações de promoção de saúde, que atuam como prevenção. Mas não é possível retirar as condições de tratamento com remédios gratuitos de milhares de pessoas que já estão com doenças crônicas – afirmou o deputado.
A gente percebe a preocupação do deputado com a juventude desde a época da Umes.