A reunião do conselho com a participação dos representantes maranhenses
A Seccional Maranhense esteve representada através de sua Comissão de Direitos Humanos, por meio do presidente Rafael Silva e pela presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária e integrante da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes.
Em reunião na Comissão Nacional de Direitos Humanos, em Brasília, ocorrida no último dia 30/05, em atendimento a requerimento promovido pela Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, foi criado o Grupo de Trabalho para acompanhamento de situações paradigmáticas de violência no campo contra povos e comunidades tradicionais.
A sugestão do pedido partiu da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA e foi aprovado por unanimidade. O grupo vai trabalhar de maneira articulada com fins de construir de uma agenda de atividades, ressaltando que, para o Maranhão, já existe a construção de uma agenda de trabalho para averiguar os casos de violência no Estado.
A delegação do Maranhão
O encontro contou com a presença de presidentes e representantes das Comissões de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem que levou em conta o cenário de sistemática violência no campo contra povos indígenas e comunidades tradicionais que vem acontecendo em diversos estados do país, a exemplo dos índios Gamela e os camponeses do muncípio de Redenção, no sudeste do Pará.
Direitos Humanos dos Presidiários
Ao longo do encontro, o presidente do Conselho Federal da OAB esteve presente e destacou também a preocupação da instituição acerca dos direitos humanos dos presidiários.
A Comissão de Política Criminal e Penitenciário da OAB-MA, criada em 2016 para tratar de forma mais aprofundada as questões prisionais, foi destaque ao cumprir sua atividade de maneira profícua, trazendo diversos benefícios para a advocacia criminal como obtendo a reforma e instalação de parlatórios, sala de atendimento, sala para o advogado, instalada no Complexo Penitenciário de São Luís dentre outras ações, além do monitoramento do Sistema Prisional.
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a preocupação do Conselho em relação aos direitos humanos dos presidiários. Segundo ele, há uma abordagem equivocada da questão ao imaginar que a defesa dos direitos humanos de presidiários seja algo que possa conflitar com os interesses da sociedade ou ser uma coisa que só possa ser conquistada em detrimento das vítimas de criminosos.
O sistema carcerário é conflituoso para quem vive está realidade, tanto para o estado, para advocacia e o apenado, pois peca no sustento de direitos básicos e durante a reunião da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Lamachia pontuou que a atual calmaria no sistema não é sinônimo de paz nos presídios e tão pouco de solução do problema.
– O sistema prisional brasileiro hoje é uma tragédia anunciada. Os governos estaduais e federal acham que isso acalmou, mas acho que não acalmou. Portanto, temos de ter uma atenção muito especial nesta área porque temos visto que em diversos presídios a desrespeito aos direitos humanos dos presos – finalizou.
Da Ascom/OAB-MA
É uma pena que não tem quem fale em favor dos cidadãos e das vítimas desses facínoras…