Tema vai a Brasília para tentar reverter situação do Fundeb
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema (Tuntum), embarca na noite deste domingo, 9, para Brasília, onde se reunirá na segunda-feira, 10, com integrantes da bancada federal para exigir do governo Michel Temer o cumprimento do acordo selado em abril deste ano e que garantia a edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb.
Tema, inclusive, gravou um vídeo no qual convida prefeitos e prefeitas maranhenses a se juntar a ele na luta contra a postura da União.
O presidente da Famem também deverá reunir-se com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM – RJ).
Estranhamente, o governo federal descumpriu acordo e publicou, na quinta-feira (6), a portaria nº 823/2017, autorizando o desconto de R$ 177 milhões das contas das prefeituras maranhenses. A medida também prejudicará o estado, que perderá R$ 47 milhões.
– A situação é delicada. O governo federal nos garantiu o parcelamento do débito, nos deixou despreocupado, uma vez que, a partir de tal garantia, passamos a trabalhar com base no que foi acordado. Essa brusca mudança do governo Temer nos deixa extremamente preocupados. Nesta segunda-feira, nossos parlamentares estarão nos acompanhando em nova peregrinação aos gabinetes do Planalto, para que essa situação seja revertida – disse o presidente.
Conforme a portaria, o desconto deverá ser feito a partir desta segunda-feira, 10.
Em abril, um acordo articulado pelo presidente da Famem garantiu o parcelamento desses descontos, em até 12 vezes.
Caso a decisão não seja modificada e o entendimento do governo federal prevaleça, um verdadeiro caos financeiro irá instalar-se nas prefeituras maranhenses, penalizando diretamente todos os agentes inseridos no contexto do setor da educação.