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Governo Temer vai antecipar R$ 168 milhões do Fundeb ao Maranhão…

Esta foi a solução encontrada pelo presidente diante da pressão da bancada maranhense e da Federação dos Municípios sobre o desconto de R$ 177 milhões nos recursos do Fundo, que ocorreria já esta semana

 

Aspectos da reunião da bancada com Temer e seus ministros

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Cleomar Tema, deputados federais e senadores da bancada maranhense reuniram-se nesta terça-feira, 11, com o presidente Michel Temer para tratar da questão do desconto de R$ 177 milhões das contas das prefeituras e do estado referente ao ajuste anual do Fundeb de 2016.

O presidente e seus auxiliares encontraram uma brecha jurídica, que estabelece a antecipação de R$ 168 milhões, resultante da compensação do segundo semestre e que seria liberado no mês de dezembro, como forma de amortizar os problemas financeiros do estado e dos municípios.

Além de Cleomar Tema, participaram do encontro com Temer 14 deputados federais, os três senadores do Maranhão  (Roberto Rocha, Edison Lobão e João Alberto), os ministros da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e o presidente do FNDE, Sílvio Pinheiro.

 Uma comissão integrada pelos deputados Juscelino Filho (DEM), Hildo Rocha (PMDB) e o senador Roberto Rocha (PSB) foi montada para fundamentar o mecanismo legal que irá permitir a antecipação da compensação do Fundeb, prevista ainda para este mês de julho.

Marco Aurélio D'Eça

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