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OAB-MA combate morosidade no Judiciário…

Thiago Diaz e membros da OAB trataram sobre a morosidade do Judiciário

A OAB Maranhão apresentou à Corregedoria Geral de Justiça solicitação para operacionalizar, o mais rápido possível, o Peticionamento Eletrônico Intermediário. A implantação desta ferramenta permitirá ao advogado peticionar, também nos processos físicos, até às 23h59min do dia de encerramento do prazo processual.

O objetivo é imprimir maior celeridade na prestação jurisdicional na Justiça Estadual do Maranhão.

O presidente da Seccional Maranhense, Thiago Diaz, explicou que “o Peticionamento Eletrônico Intermediário é uma orientação do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que já foi adotado, por exemplo, pelo TJ do Piauí”.

Com a implantação desse novo sistema, haverá uma diminuição dos processos físicos e também do volume de papeis nas Varas.

“A implantação do Peticionamento Eletrônico Intermediário, nos processos físicos, em trâmite, diretamente no sistema THEMIS, trará um ganho enorme para a advocacia e para o processo jurisdicional. Isso geraria um ganho enorme para todos. Com ele, além de proporcionar mais comodidade ao Advogado e de facilitar a operacionalização das varas, você vai ao encontro daquilo que é preconizado pelo CNJ no sentido da virtualização de todos os processos”, frisou o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz.

Em relação às demandas ligadas ao Peticionamento Eletrônico Intermediário e ao PJe, a Desembargadora Anildes Cruz destacou que a proposta será apresentada para o Comitê da CGJ/MA para verificar viabilidade técnica e futura elaboração de provimento nesse sentido.

A Desembargadora Anildes Cruz destacou que as solicitações apresentadas pela Ordem são importantes e refletem o bom relacionamento da Corte com a OAB.

“Todos os pleitos solicitados pela OAB são válidos. É uma maneira até de ajudar o Poder Judiciário do Maranhão, no sentido de trazer essas demandas ao conhecimento da Corregedoria. Eu considero muito válido, isso mostra que tem uma parceria entre nós, e um bom diálogo entre todas as instituições. Eu agradeço a OAB no sentido de estar nos ajudando”, disse.

Marco Aurélio D'Eça

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