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Decisão do TJ-MA mantém base de Leonardo Sá em Pinheiro..

Justiça considerou improcedente ação que visava a expulsão do PDT da coligação com o PCdoB nas eleições proporcionais, o que mexeria com as vagas na Câmara do município

 

Leonardo Sá manteve sua base na Câmara Municipal de Pinheiro

O médico Leonardo Sá comemorou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral que julgou improcedente uma ação do PMDB contra a presença do PDT na eleição proporcional de Pinheiro.

Com a decisão, Leonardo – que é candidato a deputado estadual – manteve sua base na Câmara Municipal de Pinheiro com sete vereadores, uma vez que além do cinco eleitos na sua coligação ele conta com Paulo Enfermeiro (PMN) e Capadinho (PMDB).

O processo judicial foi aberto por João Rodrigues Bitencourt.

Ele argumentava que houve uma intervenção na Comissão Provisória do diretório municipal do PDT, o que invalidaria os atos praticados pela gestão ao formalizar as coligações majoritárias e proporcionais com PCdoB/PSB/PTC/PR/DEM/PEN/PRP/SD e PRB.

Na decisão, a desembargadora Celonice Freire disse não haver prova nos autos sobre a suposta intervenção realizada na Comissão Provisória do PDT de Pinheiro. Os desembargadores Jamil Gedeon e Lourival Serejo também acompanharam a relatora, dando vitória ao PDT por 3 votos a zero.

Com a decisão da Justiça, os vereadores Riba do Bom Viver (PDT) e Professor Sandro Lima (PCdoB), garantiram a certeza do mandato, uma vez que caso ocorre a exclusão do PDT da chapa proporcional, os 2016 votos conquistados pelo partido seriam retirados da contagem.

Isso beneficiaria diretamente o suplente Sinval Sousa (PMDB).

Marco Aurélio D'Eça

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