Na tarde desta quarta-feira, 8, na Assembleia Legislativa, em São Luís, acontecerá uma audiência pública sobre o funcionamento, métodos e resultados das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados, APACs, no Maranhão. A audiência foi solicitada pelo deputado Rafael Leitoa (PDT), que é membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias.
Em pronunciamento nesta terça-feira, 7, o deputado Rafael lembrou que as APACs no Maranhão já estão instaladas e em funcionamento em algumas cidades, como nos municípios de Itapecuru, Imperatriz, Pedreiras, São Luís, Timon e Viana, todas com atividades positivas na ressocialização e recuperação de apenados.
“Precisamos fazer com que o Estado fortaleça essa atividade para que tenhamos instrumentos legais, que norteiem a política estadual na execução das suas questões de convênio orçamentária, incentivando o funcionamento das APACs. Tendo em vista que é um método muito mais barato do que o sistema prisional convencional, com um número de ressocializados perto de 100% e o número de reincidência no crime é quase zero. Ou seja, é um modelo muito mais barato e que dá muito mais resultado”, reforçou.
Rafael Leitoa afirmou que além de todas as discussões que serão apresentadas na Audiência Pública de quarta-feira, ele, como deputado estadual, elaborou recentemente projetos de lei que estão tramitando na Assembleia Legislativa, que visam fortalecer e expandir as atividades das APACs no Maranhão.